Por ocasião do Dia Nacional do Sapador Florestal, assinalado a 21 de maio, o Fórum Florestal emitiu um comunicado onde expressa preocupações com a situação atual e o futuro das equipas de sapadores florestais.
Segundo o referido comunicado já deveriam ter sido transferidas duas tranches, das quatros anuais, dos pagamentos às equipas e até agora não foi feita qualquer transferência. A justificação para estes atrasos é dada pela intenção de proceder a alterações na organizações e nos regulamentos do programa de sapadores florestais e ao funcionamento do Fundo Florestal Permanente que financia o programa.
Apesar deste atraso as equipas não têm parado o seu trabalho, muito dele correspondendo a solicitações das estruturais regionais do ICNF.
Segundo a mesma estrutura e tendo em conta a justificação para o atraso nas transferências, não existe previsão para a data em que as mesmas possam ocorrer.Estes atrasos não têm qualquer razão de existir uma vez que o Fundo Florestal Permanente tem orçamentado para 2014 um receita de 26 milhões de euros e um saldo positivo de 13, 5 milhões de euros.
Posto isto, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura e do Mar, o seguinte:
1. O ministério confirma estes atrasos?
2. A confirmarem-se, não teme o ministério que possam por em causa o regular funcionamento das equipas de separadores florestais?
3. O ministério confirma a importância do programa de sapadores florestais e da silvicultura preventiva no combate aos incêndios florestais?
4. Que razões levam a estes atrasos, tendo em conta que não haverá dificuldades de liquidez do Fundo?