Assuntos e Sectores Sociais

Petição solicitando que se proceda à alteração ou à revogação de leis para saldar o défice e a dívida, assegurar a sustentabilidade do Estado social e sair da crise económica e social

(petição n.º 244/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Esta petição representa, na nossa opinião, um ajuste de contas da parte de quem nunca se conformou com importantes avanços legislativos aprovados recentemente.

Petição manifestando-se contra as injustiças, o roubo dos subsídios de férias e de Natal e o empobrecimento

(petição n.º 177/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Naturalmente, quero começar por fazer uma calorosa saudação aos 5000 peticionários da Inter-Reformados, estrutura da CGTP-IN, alguns dos quais aqui presentes, que assinaram esta petição.

Regime de instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos dois projetos de resolução que propõem a clarificação dos procedimentos que envolvem o regime de instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e de divertimento temporário.

"PSD e CDS preparam-se para aprovar um assalto aos reformados e pensionistas"

No debate em torno da proposta do governo de assalto aos reformados e pensionistas da Administração Pública, Jorge Machado afirmou que PSD e CDS, não tocam nestes grandes grupos económicos porque verdadeiramente estão ao seu serviço e é por isso que roubam a quem menos pode e tem para entregar de mão beijada aos mais ricos e poderosos do nosso país.

A nova ofensiva contra o Setor Público da Comunicação Social é um ataque à Democracia

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que O cenário de destruição do serviço público de rádio e televisão terá certamente resposta dos portugueses, dos democratas e todos os que compreende a importância democrática da existência de um serviço público de rádio e televisão.

"O pior Orçamento do Estado em democracia"

Na reacção após a entrega do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou que este será o pior Orçamento do Estado em democracia, pois ao mesmo tempo que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos reformados, dos pensionistas, continua a garantir os benefícios dados à banca e aos grandes grupos económicos.

"O governo está a tentar impedir o uso de um direito constitucional"

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, sobre os condicionamentos ilegais da parte do governo, para impedir a realização da manifestação da CGTP na ponte 25 de Abril a 19 de Outubro.

"O Governo quer condicionar de forma ilegal a realização da manifestação da CGTP"

Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, sobre os condicionamentos ilegais da parte do governo, para impedir a realização da manifestação da CGTP na ponte 25 de Abril a 19 de Outubro.

"O Governo quer condicionar de forma ilegal a realização da manifestação da CGTP"

Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, sobre os condicionamentos ilegais da parte do governo, para impedir a realização da manifestação da CGTP na ponte 25 de Abril a 19 de Outubro.

Estabilização e recuperação da área ardida dos concelhos de Tavira e de São Brás de Alportel

No verão de 2012, verificou-se nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel um violento incêndio florestal – o segundo maior em Portugal desde que há registos –, destruindo milhares de hectares de floresta e provocando a destruição de muitas casas de habitação e instalações
agrícolas.