Assuntos e Sectores Sociais
"Governo PSD/CDS ataca a Constituição e as obrigações que esta impõe ao Estado"
12 Dezembro 2013
Sobre a proposta de Lei do governo que aprova a Lei Geral do Trabalho em funções Públicas, Jorge Machado afirmou que este diploma não visa simplificar, modernizar ou melhorar a administração pública, é apenas mais uma peça no ataque aos importantes serviços públicos, como a saúde e a educação, que querem há muito tempo privatizar, agravando assim as injustiças.
"Governo pretende despedir milhares de trabalhadores da administração pública"
12 Dezembro 2013
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
(proposta de lei n.º 184/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
A perseguição ideológica que este Governo faz aos trabalhadores da Administração Pública está bem vincada nesta proposta de lei.

Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa
11 Dezembro 2013
O cidadão Carlos Costa, progenitor de Carlos Filipe Rodrigues Costa, expôs ao Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio da deputada eleita pelo círculo de Braga, um conjunto de situações referentes à prescrição de produtos de apoio, vulgo ajudas técnicas, que merecem toda a atenção e, sobretudo, esclarecimento por parte da tutela.
O aumento do preço da energia elétrica
11 Dezembro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
Os indicadores positivos para a economia apontados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Banco de Portugal, em que se prevê uma recuperação progressiva da atividade económica e, em particular, do emprego
11 Dezembro 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos,
Veio falar do ajustamento levado a cabo pelo Governo, de que tanto se orgulha, bem como o PSD e o CDS, mas é preciso analisar o que significa esse ajustamento.
O risco a que têm conduzido as medidas do Governo que provocam recessão e empobrecimento no País
11 Dezembro 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

"O Algarve é o retrato de um país arruinado pelas políticas de direita"
11 Dezembro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que as Jornadas Parlamentares evidenciaram as gravosas consequências para o Algarve, mas também para todo o país, de uma política que espolia os trabalhadores e o povo dos seus rendimentos e dos seus direitos, para poder continuar a beneficiar os grandes grupos económicos e financeiros.

Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira
11 Dezembro 2013
Como é do conhecimento geral, a parte nordeste da ilha da Madeira foi afetada nos passados dias 28 e 29 de Novembro, por fortes intempéries que causaram elevados danos.

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial à cidadã Susana Alberta Leite Oliveira
10 Dezembro 2013
Chegou ao do Grupo Parlamentar do PCP conhecimento, por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, que persistem atrasos de mais de um ano na análise dos processos e respetivo pagamento do Fundo de Garantia Salarial no Departamento da Segurança Social de Braga.

PCP realiza audição sobre o Regime de uso e transformação do solo
10 Dezembro 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema “Regime de uso e transformação do solo” com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas, as suas opiniões sobre a matéria, nomeadamente a alteração à Lei de Bases da política de ordenamento do território e de urbanismo proposta pelo governo.
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