Assuntos e Sectores Sociais
"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"
17 Janeiro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país, com o ataque aos direitos e o retrocesso de décadas em muitas das conquistas que os trabalhadores e do povo alcançaram com a revolução de abril.
"A política deste governo está a destruir o sistema científico e tecnológico nacional"
16 Janeiro 2014
Face aos resultados do concurso de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós Doutoramento da FCT, Rita Rato afirmou que a política em curso de destruição do ensino superior público e do sistema científico e tecnológico nacional terá como consequências o desemprego de centenas de investigadores e a destruição da qualidade de ensino e investigação.
Requerimento para Audição do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado da Ciência
16 Janeiro 2014
Ontem foram publicados os resultados do concurso de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós Doutoramento da FCT, e à semelhança do sucedido no Concurso FCT 2013, as consequências foram desastrosas e várias irregularidades foram verificadas.
"É inaceitável que as opções legislativas sobre direitos sejam submetidas a referendo"
16 Janeiro 2014
No debate em torno da proposta de referendo da co-adopção apresentado pelo PSD, António Filipe afirmou que esta proposta é uma manobra de diversão e nem merecia ser levada a sério, mas ainda assim vamos tomá-la a sério, para dizer com toda a clareza que consideramos inaceitável que as opções legislativas sobre direitos sejam submetidas a referendo.
Do Decreto-Lei n.º 167-E/2013 de 31 de dezembro, que "Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social"
16 Janeiro 2014
(publicado no Diário da República nº 253, I Série)
Com a publicação deste Decreto-Lei, a 31 de dezembro de 2013, o Governo materializou aquele que constituiu mais um avançado ataque contra os reformados, pensionistas e trabalhadores.
Petição solicitando que recomende ao Governo a alteração de políticas, solidarizando-se para esse efeito com a carta aberta dirigida ao Sr. Primeiro-Ministro, em 29 de novembro de 2012, e subscrita por um vasto conjunto de personalidades
15 Janeiro 2014
(petição n.º 235/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Governo tem uma visão destrutiva em relação aos atuais modelos sociais
15 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,
Uma simples questão e uma consideração prévia que lhe quero fazer.
"Com este Governo o direito à saúde não é para todos os portugueses"
15 Janeiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paula Santos afirmou que a defesa do SNS é incompatível com a aplicação do Pacto de Agressão da troica e da política de direita, por isso, o futuro do SNS só é possível com a rejeição do Pacto de Agressão, a rutura com a política de direita, a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.
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