Assuntos e Sectores Sociais
Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país
17 Setembro 2013
No debate em torno da Apreciação Parlamentar apresentada pelo PCP ao Decreto-Lei que prevê a subconcessão dos ENVC, António Filipe afirmou que a viabilização e o desenvolvimento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo enquanto empresa pública de interesse estratégico nacional não é apenas uma solução viável, é a única solução compatível com a defesa dos interesses da economia nacional e do tecido económico e social da região.
A realização das oitava e nona avaliações da troica
16 Setembro 2013
Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares lamentou o facto de ninguém da maioria lhe formular perguntas e as perguntas que eu queria fazer, de facto, referem-se ao Governo do País e às posições que os partidos que integram o Governo têm vindo a manifestar desde há algum tempo a esta parte.
Início das negociações formais das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal
16 Setembro 2013
Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado José Junqueiro teceu várias críticas à política do Governo e, da nossa parte, queremos perguntar-lhe em que consiste exatamente essa crítica que o PS faz e qual é o sentido que o PS quer dar a essa crítica.
Desmantelamento do Centro de Produção do Norte da RTP
16 Setembro 2013
Desde a tomada de decisão, em dezembro de 2012, pelo Conselho de Administração da RTP de transferir o Programa Praça da Alegria do Porto para Lisboa adensaram-se as preocupações quanto ao futuro do Centro de Produção do Norte da RTP, mormente quanto ao potencial
esvaziamento deste centro de produção.
Valor das rendas no Bairro Pevidem - Gondar - Concelho de Guimarães
14 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP participou numa reunião, no passado dia 2 de setembro, com Moradores do Bairro de Pevidem, situado na freguesia de Gondar, Concelho de Guimarães, na qual se debateu o aumento colossal das rendas imposto pelo Instituto de Habitação e
Reabilitação Urbana(IHRU) neste bairro.
Sucessivos governos fogem às responsabilidades das causas dos incêndios em Portugal
11 Setembro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que as responsabilidades repartem-se entre PS, PSD e CDS, uma vez que, no seguimento dos anos trágicos de 2003 e 2005, se procedeu a um profundo debate e se decidiram e anunciaram medidas, entretanto nunca concretizadas.
Voto de Pesar pelo falecimento de Bombeiros nos incêndios de verão
11 Setembro 2013
No voto de pesar pelo falecimento de bombeiros nos incêndios deste verão, aprovado hoje na Assembleia da República, António Filipe afirmou que a lógica prevalecente nas políticas de combate aos fogos em Portugal continua a ser a de que, como não se preveniu, tem de se remediar. Só que para as vidas humanas que se perderam no combate aos fogos, infelizmente, já não há remédio.
Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema
11 Setembro 2013
No dia 22 de Maio de 2013, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Governo, nomeadamente ao Secretário de Estado da Cultura, uma Pergunta sobre a situação financeira da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema e do Arquivo Nacional da Imagem em Movimento.
Concursos de apoio à produção cinematográfica, cobrança da taxa sobre operadores de serviços de televisão no âmbito da Lei do Cinema e do Audiovisual
11 Setembro 2013
Desde o primeiro momento que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português alertou para os riscos e para as insuficiências contidas na Proposta de Lei que viria a originar a Lei do Cinema e do Audiovisual - Lei nº 55/2012. Aliás, mesmo contra uma corrente que ansiava a todo o custo a aprovação de uma Lei, o PCP denunciou a estratégia do Governo.
Reforça os meios de proteção social das pessoas e famílias atingidas pelo desemprego
10 Setembro 2013
O desemprego é, sem margem para dúvidas, um dos mais graves e preocupantes problemas que afetam a nossa sociedade.
O flagelo do desemprego atinge hoje, praticamente, todas as famílias portugueses e, em muitos casos, existe mais que um desempregado no mesmo agregado familiar.
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