Assuntos e Sectores Sociais
Relatórios do Provedor de Justiça referentes aos anos 2011 e 2012
24 Julho 2013
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A discussão destes dois Relatórios do Provedor de Justiça, dos anos de 2011 e 2012, acaba por ser, um pouco, o reflexo daquela que é a situação do País. Aliás, não será exagerado dizer que nunca, nos últimos 36 anos, foi tão necessário um Provedor de Justiça, para defender os cidadãos dos poderes públicos, nomeadamente da atuação do Governo.
Financiamento público ao desenvolvimento desportivo, preparação olímpica e movimento desportivo
23 Julho 2013
Tendo em conta que o Decreto-Lei nº 56/2006 estabelece que uma percentagem da receita dos Jogos Sociais é consignada para efeitos de "fomento de actividades e infra-estruturas desportivas", e tendo em conta as informa substantivo no financiamento ao movimento associativo desportivo e que existem mesmo atrasos na assinatura do habitual contrato-programa entre o Estado e o Comité Olímpico de Portuga
Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal
23 Julho 2013
Estalou recentemente, na comunicação social, a polémica entre a Ryanair e o Turismo de Portugal.
Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto
20 Julho 2013
A grave crise económica e social em que o país se encontra mergulhado – fruto de mais de 36 anos de políticas de direita e agora agravadas pelo Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS,PSD e CDS – está a gerar o empobrecimento da maioria dos portugueses que têm como única fonte de rendimento o seu trabalho ou a sua pensãoe a aumentar as situações dramáticas
Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI
20 Julho 2013
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.
Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS
20 Julho 2013
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições, designadamente, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário (ADESCO) e o Centro Local de Animação e Promoção Rural (CLAP) em Amarante; Benéfica e QPI no Porto; Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho, em Vila Nova de Gaia.
Região do Porto: Cortes de energia elétrica por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal
20 Julho 2013
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.
O povo português já derrotou este governo
18 Julho 2013
No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.
"Este governo nem para se demitir é competente"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
O Sr. Primeiro-Ministro, no início deste debate, referiu-se à maioria falando de força e coesão.
"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
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