Assuntos e Sectores Sociais

Combater o Orçamento do Estado, derrotar o governo, construir uma política patriótica e de esquerda
25 Outubro 2013
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou uma primeira análise mais aprofundada da proposta de Orçamento do Estado para 2014, bem como o anúncio de propostas alternativas que o povo e o país precisam.
"O Estado pode tirar a banca privada da lama, mas não pode tirar a lama da banca privada."
25 Outubro 2013
No debate em torno da recapitalização da Banca, Miguel Tiago afirmou que esta situação não pode continuar, com mais ou menos regulamentação branqueadora. A solução não é saber o que exige o estado à banca para a capitalizar com recursos do povo, a solução é parar de o fazer. A banca desempenha um papel demasiado importante para que possa ser privada. A história prova-o e a situação nacional comprova-o. Parafraseando um ditado, “o Estado pode tirar a Banca Privada da lama, mas não pode tirar a lama da Banca Privada”, concluiu.
Passado um ano o défice de 2013 será igual ao de 2012
25 Outubro 2013
No debate em torno do Orçamento Rectificativo para 2013, Paulo Sá afirmou que depois da imposição de um brutal pacote de medidas de austeridade, que levou ao empobrecimento acelerado dos portugueses, ao aumento exponencial do desemprego, à falência de muitos milhares de micro e pequenas empresas, que forçou dezenas de milhares de portugueses, especialmente jovens, a sair do País em busca de um futuro melhor, depois de tudo isto, o que é que o Governo tem para mostrar: um défice em 2013 igual ao 2012.
PCP apresenta Projecto de Lei para a criação do Arquivo Sonoro Nacional
25 Outubro 2013
No debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a criação do Arquivo Sonoro Nacional, Miguel Tiago afirmou que não é aceitável, nem justo, que toda a recolha musical e sonora que se faça em Portugal neste momento seja realizada por privados, sem quaisquer apoios do Estado e sem qualquer intervenção pública, não é aceitável que o Estado se demita de acolher, estimular e salvaguardar a produ

"O Governo prepara a festa da privatização dos CTT, mas terá a luta dos trabalhadores pela frente"
24 Outubro 2013
No debate em torno de mais uma Proposta de Lei do Governo com vista à privatização dos CTT, Bruno Dias afirmou que aquilo que os partidos das troikas estão a fazer é entregar todas as áreas lucrativas desta empresa aos grandes grupos económicos, perdendo com esta privatização os trabalhadores e o país.
"A reforma do IRC é feita à medida dos desejos das grandes empresas e dos grupos económicos"
24 Outubro 2013
No debate em torno da proposta do governo para a Reforma do IRC, Paulo Sá afirmou que é necessário realizar uma verdadeira reforma fiscal em Portugal. Uma reforma que alivie a carga tributária sobre os rendimentos dos trabalhadores, o consumo das famílias e a atividade das micro, pequenas e médias empresas, ao mesmo tempo que tribute de forma adequada os grandes grupos económicos e financeiros.
Debate com a participação do Ministro da Administração Interna que respondeu a perguntas dos Deputados
24 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Já estávamos habituados, e assistimos, ao Ministro Vítor Gaspar utilizar as condições meteorológicas para justificar a ausência de crescimento. Ora, o exercício que o Sr. Ministro fez foi utilizar as condições meteorológicas para justificar a calamidade que se verificou.
Debate com a participação do Ministro da Administração Interna que respondeu a perguntas dos Deputados
24 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Não temos expetativas de que o Sr. Ministro nos fale aqui das questões florestais, até porque sabemos que, nos briefings realizados durante este processo, o Ministério da Agricultura, que tem responsabilidade política sobre a matéria, foi completamente posto à parte.

Do Decreto-Lei n.º 138/2013 de 9 de outubro, que «define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social,...
24 Outubro 2013
... bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos hospitais objeto das medidas previstas nos Decretos-Leis n.ºs 704/74, de 7 de dezembro, e 618/75, de 11 de novembro, atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS»
Publicado em Diário da República n.º 195, Série I, de 9 de outubro de 2013
Exposição de motivos

"Querem continuar o caminho para o desastre, mas serão impedidos pelo povo"
23 Outubro 2013
O Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as notícias de um segundo programa de austeridade que está em preparação, perpetuando a política para servir os grandes interesses económicos, atacando os trabalhadores e o povo, destruindo o país.
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