Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta propostas para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos
14 Junho 2013
Intervenção de Miguel Tiago no debate em torno das propostas do PCP para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos e os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"
14 Junho 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.
Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga
13 Junho 2013
Segundo informações que chegaram a este Grupo Parlamentar, O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte informou o Diretor do Centro Regional de Segurança Social de Braga da realização, no próximo dia 19 de Junho de um Plenário naquele Organismo Público, para preparar a próxima Greve Geral.
Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga
13 Junho 2013
Segundo informações que chegaram a este Grupo Parlamentar, O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte informou o Diretor do Centro Regional de Segurança Social de Braga da realização, no próximo dia 19 de Junho de um Plenário naquele Organismo Público, para preparar a próxima Greve Geral.
"Não pagar os subsídios é uma vingança sobre os trabalhadores"
13 Junho 2013
Reagindo à intenção do governo do não pagamento do subsidio de férias em Junho, João Oliveira afirmou que esta decisão é uma vingança contra os trabalhadores, que desrespeita a decisão do Tribunal Constitucional, viola a lei que está em vigor que impõe o pagamento dos subsídios. Esta decisão tem necessariamente que enfrentar a resistência e a luta dos trabalhadores portugueses.
Privatização do Infantário 'Capuchinho Vermelho', no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco
12 Junho 2013
"Só com o Borda d' Água se compreende o raciocínio e as estratégias do governo"
12 Junho 2013
Intervenção de Bruno Dias na Comissão de Economia e Obras Públicas
Recomenda ao Governo que altere a Sociedade Porto Vivo, SRUBP, SA, atribuindo ao Município do Porto uma posição societária maioritária, consagrando um modelo de reabilitação urbana...
7 Junho 2013
...que fixe os residentes e promova a reocupação populacional do Centro Histórico do Porto e garanta a liquidação prévia dos compromissos financeiros do IHRU para com a Sociedade
"Esta política de ruína nacional será derrotada"
7 Junho 2013
No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.
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