Assuntos e Sectores Sociais

Recomenda ao Governo que adote o procedimento necessário para a classificação das Salinas de Rio Maior como imóvel de interesse nacional

Em Fonte da Bica, nos arredores de Rio Maior, em área incluída no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, situa-se o único caso existente em Portugal de exploração milenar de um centro de produção de sal comum resultante da ocorrência de águas cloretadas sódicas com salinidades elevadas, a cerca de 30 quilómetros do Atlântico.

Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso

Os mais de 150 trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso têm os subsídios de férias e de natal de 2012 em atraso, bem como o pagamento dos salários é, de acordo com as informações transmitidas pelo Sr. Provedor, pago na terceira semana do mês seguinte a que se refere a remuneração. A situação é manifestamente insustentável para a generalidade dos trabalhadores e as suas famílias.

"O Presidente da República é um dos principais apoiantes da política desastrosa do governo"

Reagindo à promulgação do diploma que adia para novembro o pagamento do subsidio de férias, Bernardino Soares afirmou que este Presidente está ao lado do governo e é um dos seus principais apoiantes, numa política de roubo dos salários, das reformas e pensões aos trabalhadores.

"O Governo não paga o subsidio de férias porque não quer"

No debate final do Orçamento Retificativo, Jorge Machado afirmou que o governo não quer pagar o subsidio de férias aos trabalhadores da administração pública porque opta por continuar a entregar milhões de euros aos grupos económicos em benefícios fiscais, nos contratos das PPP e SWAP, nos juros que paga à troika.

"Este Governo é uma máquina de destruição de emprego"

No debate em torno do desemprego jovem, Rita Rato afirmou que o desemprego em sentido geral e o desemprego jovem é hoje pelas piores razões o resultado mais expressivo do projeto político deste Governo e do Pacto da Troika subscrito por PS, PSD e CDS: empobrecimento generalizado, agravamento da exploração, tentativa de aniquilar direitos laborais e sociais civilizacionais.

"Governo continua a desinvestir nas forças de segurança interna"

No debate em torno do Relatório de Segurança Interna 2011 e 2012, João Oliveira confrontou o Ministro da Administração interna com o desinvestimento nesta área, com o ataque aos direitos dos profissionais e a degradação das suas condições materiais para desempenhar as suas funções.

"Governo continua a desinvestir nas forças de segurança interna"

No debate em torno do Relatório de Segurança Interna 2011 e 2012, João Oliveira confrontou o Ministro da Administração interna com o desinvestimento nesta área, com o ataque aos direitos dos profissionais e a degradação das suas condições materiais para desempenhar as suas funções.

"Professores em luta pela Escola Pública de qualidade para todos, em luta pela democracia"

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que os responsáveis pela instabilidade que se vive hoje nas escolas não são os professores, é o Governo e a sua intransigência de despedimento de milhares de professores e de cumprimento do Pacto da Troika.

Encerramento do Posto CTT no Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

"A melhor forma de defender os direitos é exerce-los"

Reagindo às declarações do Primeiro-Ministro sobre as alterações que pretende efectuar no direito à greve, João Oliveira afirmou que os trabalhadores não podem deixar que continuadamente sejam postos em causa os seus direitos, precisam de os defender contra este governo que não respeita as leis.