Assuntos e Sectores Sociais

"Governo quer limitar o direito de liberdade de propaganda"

Intervenção de João Oliveira no debate em torno da Proposta de Lei do Governo que Estabelece o regime aplicável aos grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração das caraterísticas originais de superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros, e outras infraestruturas.
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(proposta de lei n.º 158/XII/2.ª)

Regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas

(proposta de lei n.º 159/XII/2.ª)
Autoriza o Governo a rever o regime sancionatório constante do Capítulo IV do Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de maio, aplicável no âmbito do regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de março
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

"É preciso um Governo de esquerda, com uma política patriótica, com uma política de futuro."

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que é tempo de exigir uma verdadeira mudança política, que rejeite o pacto de agressão, em que seja o povo a mandar e seja o povo o destinatário das políticas e não mais uma vez os banqueiros, os grandes grupos económicos e financeiros, a especulação e as potências da União Europeia.

"É urgente derrotar as políticas de destruição do país"

No debate em torno da Conta Geral do Estado, Paulo Sá afirmou que o Pacto de Agressão veio aplicar orientações que visam a degradação das condições de vida das pessoas, o aumento da explorações de quem trabalha, o aumento a pobreza, a destruição de direitos, a entrega ao sector privado das restantes empresas públicas.
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Conta Geral do Estado de 2011

"Assim que o povo entender recupera o que foi roubado"

Na discussão em torno da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho, Jorge Machado afirmou que esta proposta de lei ouviu, ontem com a grandiosa greve geral, a sua sentença, está condenada ao caixote do lixo, à sua revogação. E assim que o povo entender, haverá quem não só recupere, mas melhore os direitos que esta maioria está a roubar aos trabalhadores.

Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência

No âmbito das políticas de combate à toxicodependência o Estado estabeleceu um conjunto de convenções com IPSS. Trata-se de comunidades terapêuticas com respostas nas vertentes do tratamento e reinserção social, que a par da resposta pública, constituem uma importante resposta para muitos toxicodependentes.

Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso

Os mais de 150 trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso têm os subsídios de férias e de natal de 2012 em atraso, bem como o pagamento dos salários é, de acordo com as informações transmitidas pelo Sr. Provedor, pago na terceira semana do mês seguinte a que se refere a remuneração. A situação é manifestamente insustentável para a generalidade dos trabalhadores e as suas famílias.

"A responsabilidade da situação em que nos encontramos é de PS/PSD/CDS"

No debate em torno do Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que os resultados das políticas das instituições europeias estão à vista, recessão, mais de 28 milhões de desempregados, pobreza. Estas políticas têm tido o apoio de sucessivos governos do PS/PSD/CDS.

Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso

Os mais de 150 trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso têm os subsídios de férias e de natal de 2012 em atraso, bem como o pagamento dos salários é, de acordo com as informações transmitidas pelo Sr. Provedor, pago na terceira semana do mês seguinte a que se refere a remuneração. A situação é manifestamente insustentável para a generalidade dos trabalhadores e as suas famílias.

Amanhã os trabalhadores estarão a lutar pelo futuro

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral confrontou o governo com as políticas de destruição do país que será derrotada pela luta dos trabalhadores e do povo.