Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção da Polícia de Segurança Pública, na passada noite, no centro de distribuição dos CTT em Cabo Ruivo
29 Novembro 2013
Sr.ª Presidente,
Pedimos a palavra exatamente pelos mesmos motivos, porque aquilo que aconteceu ontem à noite com dois Deputados da Assembleia da República e com a atuação policial que ocorreu envolvendo esses dois Deputados e o piquete de greve é, de facto, uma situação de grande gravidade.

Sobre as conclusões a tirar na Comissão de Inquérito aos Swaps
29 Novembro 2013
O PCP realizou hoje uma conferência de imprensa para dar nota das conclusões que se podem retirar das audições e documentação da Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público, também conhecida como Comissão de Inquérito aos Swaps.

Governo pretende que a idade da reforma seja uma incerteza na vida dos trabalhadores
29 Novembro 2013
Perante a proposta do governo de alargar a idade de reforma para os trabalhadores, Jorge Machado afirmou que o objetivo do governo está traçado: poupar 205 milhões à custa dos trabalhadores, obrigando-os a trabalhar mais tempo e assim agravar as injustiças e a exploração no nosso país, mas este governo tem o seu fim traçado: ser derrotado pelo povo e pelos trabalhadores para, o mais rapidamente possível, ir parar ao caixote do lixo da história.

Discrepâncias dos Registos Informáticos da Segurança Social: Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão- Insistência
27 Novembro 2013
Relativamente ao assunto supra, e, tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão não o fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio colocar as questões que abaixo transcrevemos.
Orçamento do Estado para 2014
26 Novembro 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Chegámos ao fim deste debate e os partidos da maioria, nomeadamente o «partido da lavoura», não tem uma palavra sobre agricultura.
Orçamento do Estado para 2014
26 Novembro 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Nunca desde o 25 de Abril tantos jovens foram impedidos de estudar no ensino superior por falta de condições económicas e nunca tantos jovens foram obrigados a desistir ou a passar dificuldades dramáticas para continuar os estudos.
Orçamento do Estado para 2014
26 Novembro 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Dificilmente se poderia acreditar mas acabámos se assistir, neste debate, ao regozijo de Deputados do PSD pelo encerramento de milhares de restaurantes neste País, nos anos anteriores…

"Este é um Orçamento inaceitável, que tem contra si a esmagadora maioria dos portugueses"
26 Novembro 2013
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2014, António Filipe afirmou que trata-se de um Orçamento inaceitável e este Governo têm contra si uma ampla frente social de luta, construída por milhares e milhares de portugueses que daqui saudamos, que não se conformam com este rumo de empobrecimento e de desastre nacional, e que hoje mesmo estão na rua, por todo o país, para derrotar este Governo e para construir uma alternativa que, mais cedo que tarde, acabará por se impor, por Portugal e pela democracia.
Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2013
25 Novembro 2013
Intervenções de Bruno Dias, Paula Santos, Carla Cruz, Paulo Sá, João Ramos e Miguel Tiago no debate na especialidade em plenário, no dia 25 de Novembro de 2013

Acordo de gestão do Centro de Reabiliatção do Norte
25 Novembro 2013
Por via da resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2013, o Governo optou por entregar a gestão do Centro de Reabilitação do Norte à Santa Casa da Misericórdia do Porto.
Nessa resolução do Conselho de Ministros apenas é dada informação quanto aos custos assumidos pelo Estado que implicam, em quatro anos, transferir mais de 27 milhões de euros para a Santa Casa de Misericórdia do Porto.
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