Assuntos e Sectores Sociais
"PSD, CDS e PS são responsáveis pela situação das MPME"
3 Outubro 2013
IVA nos serviços de alimentação e bebidas, Lei da Concorrência para proteger as micro, pequenas e médias empresas e regime de benefícios fiscais para micro, pequenas e médias empresas
Repõe a taxa do IVA nos serviços d e alimentação e bebidas em 13% (projeto de lei n.º 450/XII/3.ª)
"Entregar os CTT aos grupos económicos é uma decisão criminosa"
2 Outubro 2013
O PCP apresentou hoje uma apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que aprova o processo de privatização dos CTT. Bruno Dias afirmou que esta decisão do governo representa uma decisão criminosa do ponto de vista político e económico, da vida das populações e da própria soberania.
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Apreciação do Decreto-Lei n.º 129/2013, de 6 de setembro, que aprova o processo de privatização dos CTT — Correios de Portugal
(apreciação parlamentar n.º 63/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»
2 Outubro 2013
Publicado em Diário da República n.º 172, Série I, de 6 de setembro de 2013
Com os fundamentos expressos no requerimento de Apreciação Parlamentar n.º 63/XII/3.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:
"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"
2 Outubro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a derrota eleitoral dos partidos do Governo e o reforço significativo da CDU nestas eleições autárquicas representam uma vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo. Estes resultados dão mais força à luta por uma política alternativa em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, do povo e do país, da Constituição da República e dos valores de Abril.

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)
2 Outubro 2013
Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)
2 Outubro 2013
Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se

Altera a lei da concorrência para proteger as PME dos abusos de poder e de dependência económica dos monopólios
27 Setembro 2013
1. A Proposta de Lei n.º 45/XII/1ª do Governo PSD/CDS para alteração do quadro legal da regulamentação da concorrência (Lei n.º 18/2003) constituía, pretensamente, uma das ditas “reformas estruturais” impostas pela Troika no Pacto de Agressão, subscrito por PS, PSD e CDS.

Pela reposição da isenção do IVA na prestação de serviços e atividades produtoras na agricultura e por uma justa fiscalidade aplicada à agricultura familiar
27 Setembro 2013
Na cruzada contra os pequenos e médios agricultores, a agricultura nacional e a soberania alimentar do País e a favor do grande agronegócio internacional da indústria e da distribuição, o Governo PSD/CDS-PP, lançou uma nova ofensiva, em sede de Orçamento do Estado, desta vez na área da fiscalidade.

Defender as Micro, Pequenas e Médias Empresas, Produção, Emprego e Crescimento Económico
27 Setembro 2013
As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) correspondem a cerca 98% do universo empresarial português, não financeiro, e têm um papel fundamental na economia nacional, pela elevada criação de emprego e de importante parte da riqueza nacional.

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%
27 Setembro 2013
Quase dois anos após o brutal aumento da taxa do IVA de 13% para 23% nos serviços de alimentação e bebidas, a realidade veio demonstrar a justeza da firme oposição do PCP e dos agentes do sector.
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