Assuntos e Sectores Sociais

"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"

30 Julho 2013

No debate em torno da Moção de Confiança apresentado por PSD/CDS, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República apadrinho a continuação deste governo para continuar com o pacto de agressão da troika e a política de destruição do país.

"Lá fora, esta moção jamais passaria"
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"

"Lá fora, esta moção jamais passaria"

30 Julho 2013

No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.

Do Decreto-Lei nº 92/2013, de 11 de julho, que estabelece “o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...

30 Julho 2013

... de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos”

Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei

29 Julho 2013

(reapreciação do Decreto n.º 128/XII)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados, estamos hoje perante mais uma iniciativa de suprimento de mais uma inconstitucionalidade reconhecida a mais uma iniciativa do Governo ou da maioria.

Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança)

29 Julho 2013

A degradação da situação económica e social do país reflete-setodos os dias na vida dos trabalhadores, aumentando o desemprego e acrescentando mais dificuldades às já difíceis condições de vida de milhares de famílias.

Atribuição do Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial

29 Julho 2013

Desde há vários anos que têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP diversas exposições de instituições e utentes que dão conta da falta de uniformização de procedimentos para atribuição do subsídio de educação especial nos diversos Centros Distritais da Segurança Social quanto à frequência de estabelecimento de ensino especial, apoio individual especializado, funcionamento das equipas de avaliação,

Revoga a integração no regime geral de segurança social dos trabalhadores do IFAP, I.P., oriundos do IFADAP, que foram abrangidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho para o Sector Bancário (ACT)...

29 Julho 2013

... e a desoneração daquele Instituto, através da sua transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I.P. (CGA, I.P.), dos encargos com as pensões de reforma e de sobrevivência daqueles trabalhadores.

(Revoga o Decreto-Lei n.º 30/2013, de 22 de fevereiro)

"Cumpra-se o acordo de aumento de salário mínimo nacional"

24 Julho 2013

Foi discutida na Assembleia da República, uma proposta apresentada pela CDU na Assembleia Legislativa da Madeira, onde esta proposta foi aprovada por todos os partidos. Jorge Machado afirmou na discussão tida hoje, que não é compreensível como na Madeira PSD e CDS votam a favor e no Continente votam de outra.
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"Será a luta que levará à derrota definitiva do governo"

24 Julho 2013

Reagindo à remodelação governamental, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este é um governo sem futuro, derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo português. Será essa mesma luta que levará à derrota definitiva do governo e desta política.

"O que está a mais não é a Constituição nem o povo, mas sim este governo e a política de direita"

24 Julho 2013

Naquela que foi a sua última declaração política, Honório Novo que será substituído na Assembleia da República por Paula Batista, afirmou que quem está a mais em Portugal não são os trabalhadores, não são os reformados nem os desempregados, não são os jovens e menos jovens obrigados a emigrar, quem está a mais é este governo e as políticas de direita que continuam a afundar o país.