Declaração de Paula Santos, Deputada

PCP realiza audição sobre o Regime de uso e transformação do solo

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O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema “Regime de uso e transformação do solo” com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas, as suas opiniões sobre a matéria, nomeadamente a alteração à Lei de Bases da política de ordenamento do território e de urbanismo proposta pelo governo.

Participaram nesta Audição:

Assembleia Municipal de Grândola, Assembleia Municipal do Seixal, Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas, Câmara Municipal de Almada, Câmara Municipal de Évora, Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal de Loures, Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Câmara Municipal de Mora, Câmara Municipal de Odivelas, Câmara Municipal de Peniche, Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Câmara Municipal do Seixal, Câmara Municipal de Vendas Novas, CNA - Confederação Nacional da Agricultura, Instituto Superior de Agronomia, Instituto Superior Técnico, Junta de Freguesia de São Sebastião (Setúbal), Liga Para a Proteção da Natureza, Ordem dos Arquitetos/Colégio de Urbanistas, Ordem dos Engenheiros, PEV - Partido Ecologista os Verdes, Ruralentejo e outras personalidade em nome individual.

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