Assuntos e Sectores Sociais
PCP entrega pedido de fiscalização do Decreto Lei 133/2013
31 Janeiro 2014
O PCP entregou hoje um pedido no Tribunal constitucional, para fiscalização do Decreto Lei 133/2013 que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.
Reposição dos feriados nacionais roubados
30 Janeiro 2014
(projeto de lei n.º 485/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
PCP propõe a reposição dos Feriados Nacionais
30 Janeiro 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe a reposição dos feriados roubados pelo Governo e que obriga os trabalhadores a mais 5 dias de trabalho gratuito por ano.
"Os trabalhadores vão recuperar aquilo que PSD/CDS roubaram aos trabalhadores"
30 Janeiro 2014
Na discussão do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição dos Feriados Nacionais, Jorge Machado afirmou que a eliminação dos feriados impõe o trabalho gratuito de cinco dias num ano.
"Governo quer que se trabalhe sem receber"
30 Janeiro 2014
Na discussão do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição dos Feriados Nacionais, David Costa afirmou que o trabalho não pago imposto pelo governo representa um verdadeiro roubo aos trabalhadores.
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(projeto de lei n.º 485/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP apresenta projecto contra o desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional
29 Janeiro 2014
O PCP apresentou hoje o seu projecto de Lei contra o desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Rita Rato afirmou que é fundamental a salvaguarda de todos os postos de trabalho, pelo desenvolvimento da investigação cientifica em Portugal e pela dignidade na vida de milhares de investigadores.
"A demissão do Governo e as eleições são uma urgência patriótica"
29 Janeiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que o país está a saque, os portugueses são saqueados nos seus salários, nos seus direitos, nos serviços públicos, espoliados dos seus empregos e vêm a sua dignidade ser negociada nos bastidores da alta política.
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto
29 Janeiro 2014
O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.
Condenação das praxes académicas
29 Janeiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
O tema que aqui traz e a violência em contexto escolar é matéria importante e exige reflexão por parte da Assembleia da República.
A privatização dos CTT e os efeitos perniciosos na vida das populações- as situações ocorridas no concelho de Barcelos
26 Janeiro 2014
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a denuncia que em Barcelos os pensionistas que se deslocaram à estação dos CTT para receber a reforma foram informados que por falta de dinheiro em caixa não poderiam naquele momento providenciar o pagamento, tendo-lhes sido comunicado para voltar mais tarde.
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