Assuntos e Sectores Sociais

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel - Insistência
17 Dezembro 2013
O governo, em incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República e o do nº 4 do mesmo artigo, não respondeu à pergunta colocada pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o “Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel”, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez.

Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações
17 Dezembro 2013
A ofensiva do Governo PSD/CDS contra os serviços públicos, continuando e intensificando medidas iniciadas pelo Governo do PS, visa, a pretexto do memorando de entendimento assinado por aqueles partidos com o FMI, BCE e UE, liquidar as funções sociais do Estado, reduzir ou eliminar direitos dos trabalhadores e das populações e abrir caminho à privatização de serviços essenciais à qualidade de vida

Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique - Insistência
17 Dezembro 2013
Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Condições materiais da Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa
17 Dezembro 2013
Depois de visitas realizadas pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português à Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa, e no âmbito dos contactos realizados por este grupo no sentido de conhecer o funcionamento, situação e carências dos serviços públicos por todo o país, as insuficiências e dificuldades cpom que se confrontam os agentes da PSP da Esquadra do Calvário, em Lisboa, tendo em conta o

Encerramento da Loja do Cidadão dos Restauradores, Lisboa
17 Dezembro 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o encerramento iminente da Loja do Cidadão dos Restauradores, em Lisboa.
Seiscentos mil utentes utilizam anualmente aquelas instalações e serviços e setenta trabalhadores estão afectos a essa Loja do Cidadão. O seu encerramento prejudicará a acessibilidade dos utentes e terá impactos directos na vida desses trabalhadores,

"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"
13 Dezembro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é a demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.
"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"
13 Dezembro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.

Regulamentação da Profissão de Podologista
12 Dezembro 2013
Relativamente ao assunto supra, já foram aprovadas e publicadas, nos dois últimos anos, duas Resoluções da Assembleia da República (nº 23/2011, de 26 de fevereiro e a nº 92/2013, de 8 de julho) que recomendam ao então Governo do PS e do atual PSD/CDS-PP a regulamentação da profissão de podologista.
Regime transitório de atribuição do título enfermeiro
12 Dezembro 2013
Altera os termos da aplicação do regime transitório de atribuição do título enfermeiro previsto na Lei n.º 111/2009, de 16 de setembro, que procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de abril
(proposta de lei n.º 173/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
Em defesa do Sector Empresarial do Estado e do trabalho com direitos!
12 Dezembro 2013
Na apresentação da Apreciação Parlamentar do PCP ao Decreto-Lei 133, que "Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial", Bruno Dias afirmou que o Governo considera que, em nome da santíssima troika, pode passar por cima do que quiser, incluindo toda a regulamentação coletiva de trabalho, em violação flagrante do que foi acordado, da palavra dada, do contrato assinado.
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