Assuntos e Sectores Sociais
Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel
18 Outubro 2013
O processo de encerramento da Estação de Correios de Ervidel foi bastante contestado pela população daquela freguesia, que resistiu à destruição daquele importante serviço público.
Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca
18 Outubro 2013
As alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Providencial de Segurança Social trouxeram mudanças com fortes implicações no setor das pescas. Desde a sua discussão que o PCP alertou para a sua difícil aplicação aos trabalhadores da pesca e que se tratava da
Alteração do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, permitindo aos municípios a opção pela redução de taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o número de membros do agregado familiar
18 Outubro 2013
(projeto de lei n.º 455/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Nilza de Sena,
"O Governo PSD/CDS não quer combater a pobreza, é uma máquina de fazer pobres."
18 Outubro 2013
O PCP confrontou hoje o governo e os partidos que o suportam, com as políticas de ruína nacional e de aumento da pobreza. Rita Rato afirmou que este Governo é uma máquina de pobreza e continua agarrado ao poder para servir os grupos económicos e salvar a banca, os negócios ruinosos dos SWAPS e das PPP´s, ao mesmo tempo que destrói o país e a vida de milhares de famílias.
Petição solicitando que se proceda à alteração ou à revogação de leis para saldar o défice e a dívida, assegurar a sustentabilidade do Estado social e sair da crise económica e social
17 Outubro 2013
(petição n.º 244/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Esta petição representa, na nossa opinião, um ajuste de contas da parte de quem nunca se conformou com importantes avanços legislativos aprovados recentemente.
Petição manifestando-se contra as injustiças, o roubo dos subsídios de férias e de Natal e o empobrecimento
17 Outubro 2013
(petição n.º 177/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Naturalmente, quero começar por fazer uma calorosa saudação aos 5000 peticionários da Inter-Reformados, estrutura da CGTP-IN, alguns dos quais aqui presentes, que assinaram esta petição.
Regime de instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos
17 Outubro 2013
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos dois projetos de resolução que propõem a clarificação dos procedimentos que envolvem o regime de instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e de divertimento temporário.
"PSD e CDS preparam-se para aprovar um assalto aos reformados e pensionistas"
17 Outubro 2013
No debate em torno da proposta do governo de assalto aos reformados e pensionistas da Administração Pública, Jorge Machado afirmou que PSD e CDS, não tocam nestes grandes grupos económicos porque verdadeiramente estão ao seu serviço e é por isso que roubam a quem menos pode e tem para entregar de mão beijada aos mais ricos e poderosos do nosso país.
A nova ofensiva contra o Setor Público da Comunicação Social é um ataque à Democracia
16 Outubro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que O cenário de destruição do serviço público de rádio e televisão terá certamente resposta dos portugueses, dos democratas e todos os que compreende a importância democrática da existência de um serviço público de rádio e televisão.
"O pior Orçamento do Estado em democracia"
15 Outubro 2013
Na reacção após a entrega do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou que este será o pior Orçamento do Estado em democracia, pois ao mesmo tempo que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos reformados, dos pensionistas, continua a garantir os benefícios dados à banca e aos grandes grupos económicos.
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