Assuntos e Sectores Sociais

O risco a que têm conduzido as medidas do Governo que provocam recessão e empobrecimento no País

11 Dezembro 2013

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

"O Algarve é o retrato de um país arruinado pelas políticas de direita"

11 Dezembro 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que as Jornadas Parlamentares evidenciaram as gravosas consequências para o Algarve, mas também para todo o país, de uma política que espolia os trabalhadores e o povo dos seus rendimentos e dos seus direitos, para poder continuar a beneficiar os grandes grupos económicos e financeiros.

Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira

11 Dezembro 2013

Como é do conhecimento geral, a parte nordeste da ilha da Madeira foi afetada nos passados dias 28 e 29 de Novembro, por fortes intempéries que causaram elevados danos.

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial à cidadã Susana Alberta Leite Oliveira

10 Dezembro 2013

Chegou ao do Grupo Parlamentar do PCP conhecimento, por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, que persistem atrasos de mais de um ano na análise dos processos e respetivo pagamento do Fundo de Garantia Salarial no Departamento da Segurança Social de Braga.

PCP realiza audição sobre o Regime de uso e transformação do solo

10 Dezembro 2013

O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema “Regime de uso e transformação do solo” com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas, as suas opiniões sobre a matéria, nomeadamente a alteração à Lei de Bases da política de ordenamento do território e de urbanismo proposta pelo governo.

Petição solicitando a defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição da República

6 Dezembro 2013

(petição n.º 250/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Queremos, em nome do PCP, saudar a CGTP-IN de forma calorosa pela justa iniciativa em defesa das funções sociais do Estado, bem como todos os subscritores desta petição. Valorizamos não só o objeto da petição, como também as mais de 99 000 assinaturas que a apoiam.

Petição solicitando a defesa dos serviços públicos e dos postos de trabalho, procedendo à alteração da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

6 Dezembro 2013

(petição n.º 249/XII/2.ª)
Garante a internalização dos trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções ao serviço de serviços municipalizados a extinguir ou de empresas municipais a dissolver por força do disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, e define o estatuto dos trabalhadores que lhes estão afetos
(projetos de lei n.os 424/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando a aprovação de uma nova lei de proteção dos animais

6 Dezembro 2013

(petição n.º 173/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Não aplicação da isenção de contribuição para o audiovisual a agricultores

6 Dezembro 2013

A lei nº 30/2003 que aprovouo modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão criou a contribuição para o audiovisual, alargada posteriormente a todos os consumidores de eletricidade.

PCP apresenta Projecto que assegura os postos de trabalho das empresas municipais extintas

6 Dezembro 2013

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP, Paula Santo afirmou que embora não estejamos de acordo com os critérios de extinção das empresas locais, entendemos que os serviços públicos e os postos de trabalho devem ser mantidos, assegurando serviços eficientes, acessíveis e de qualidade às populações e, do mesmo passo, evitando o despedimento de muitos trabalhadores, o que só iria engrossar o eleva

Garante a internalização dos trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções ao serviço de serviços municipalizados a extinguir ou de empresas municipais a dissolver por força do disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto...