Assuntos e Sectores Sociais

Futuro da Fundação Coa Parque

31 Janeiro 2014

A situação atual da Fundação Coa Parque, criada para gerir e dinamizar um património cultural único de Arte Rupestre no mundo, é bem o exemplo do abandono da área da cultura e património histórico no nosso país, por parte deste Governo PSD/CDS-PP.

Pedido de Fiscalização do Decreto Lei 133/2013 - Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas

31 Janeiro 2014

Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,

Acordão do Tribunal Constitucional sobre o Novo Regime Jurídico Sector Publico Empresarial

Procede à primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil

31 Janeiro 2014

Estabelece a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 65.º, que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.

Experimentação em animais

31 Janeiro 2014

A experimentação animal em procedimentos científicos tem sido alvo de discussão no plano nacional e no plano europeu, dando inclusivamente origem a iniciativas legislativas.

Abertura de concurso para projetos na área da toxicodependência da ARRIMO

31 Janeiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 396/XII/3ª, no dia 25 de novembro de 2013.

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"

31 Janeiro 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a redução do desemprego apregoada pelo governo não significa recuperação económica, significa sim emigração, porque nestes dois anos e meio, foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho e a consequente emigração de milhares de portugueses.

PCP entrega pedido de fiscalização do Decreto Lei 133/2013

31 Janeiro 2014

O PCP entregou hoje um pedido no Tribunal constitucional, para fiscalização do Decreto Lei 133/2013 que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

Pedido de Fiscalização do Decreto Lei 133/2013 - Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas

Reposição dos feriados nacionais roubados

30 Janeiro 2014

(projeto de lei n.º 485/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

PCP propõe a reposição dos Feriados Nacionais

30 Janeiro 2014

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe a reposição dos feriados roubados pelo Governo e que obriga os trabalhadores a mais 5 dias de trabalho gratuito por ano.

"Os trabalhadores vão recuperar aquilo que PSD/CDS roubaram aos trabalhadores"
"Governo quer que se trabalhe sem receber"
Reposição dos Feriados Nacionais Roubados

"Os trabalhadores vão recuperar aquilo que PSD/CDS roubaram aos trabalhadores"

30 Janeiro 2014

Na discussão do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição dos Feriados Nacionais, Jorge Machado afirmou que a eliminação dos feriados impõe o trabalho gratuito de cinco dias num ano.