Assuntos e Sectores Sociais

"O assassinato da Casa do Douro e o «genocídio» dos 40 mil viticultores do Douro"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que o processo da Casa do Douro é um miserável escândalo político que atinge o regime democrático. Que põe em causa o Estado pessoa de direito e pessoa de bem, mas os viticultores do Douro saberão lutar, saberão resistir. E o PCP cá está e estará para dar voz a essa luta.

Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os trabalhadores dos TIR

Chegou-nos a informação de mais uma dramática consequência das políticas de redução de trabalhadores na Administração Pública, e simultaneamente, mais um exemplo da completa insensibilidade deste Governo para com as dificuldades que as suas políticas provocam em quem trabalha.

Define regras de acesso à atividade de comunicação social

(projeto de lei n.º 439/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sob o manto da salvaguarda e «prevalência» dos princípios do pluralismo e da independência, bem como da transparência, o Partido Socialista apresentou a iniciativa legislativa que agora discutimos.

Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida

De acordo com a notícia publicada no Jornal de Notícias no passado dia 28 de janeiro, um cidadão com deficiência motora foi sujeito a uma “perícia médica em plena via pública”.

Utilização plena da capacidade do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (CASLAS), em Lagos

Uma delegação do Partido Comunista Português visitou o Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (CASLAS), em Lagos, tendo reunido com a sua Direção.
O CASLAS, fundado em 1931, dispõe atualmente de várias valências: jardim-de-infância e creche, lar de infância e juventude, centro comunitário, centro juvenil e unidade de apoio a pessoas com deficiência.

Futuro da Fundação Coa Parque

A situação atual da Fundação Coa Parque, criada para gerir e dinamizar um património cultural único de Arte Rupestre no mundo, é bem o exemplo do abandono da área da cultura e património histórico no nosso país, por parte deste Governo PSD/CDS-PP.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil

Estabelece a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 65.º, que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.

Experimentação em animais

A experimentação animal em procedimentos científicos tem sido alvo de discussão no plano nacional e no plano europeu, dando inclusivamente origem a iniciativas legislativas.

Abertura de concurso para projetos na área da toxicodependência da ARRIMO

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 396/XII/3ª, no dia 25 de novembro de 2013.