Assuntos e Sectores Sociais
A importância da estratégia de fomento industrial, com vista à reindustrialização e ao crescimento sustentado do País
20 Fevereiro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte,
De facto, trouxe-nos aqui uma declaração política relacionada com um tema de grande importância mas que, Sr. Deputado, é completamente contraditória com a ação concreta que o Governo vai desenvolvendo.
Sobre a possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto
20 Fevereiro 2014
Mensagem do Presidente da República na sequência da pronúncia do Tribunal Constitucional de inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta de referendo aprovada pela resolução da Assembleia da República n.º 6-A/2014, sobre a possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto
"O país e o povo não podem estar e não estão condenados a estas políticas!"
20 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que tal como assinalámos nas Jornadas Parlamentares, Portugal está hoje pior do que em 2011, mas apesar desse agravamento da situação nacional, temos um Governo que insiste na mesma política de destruição económica, terrorismo social e abdicação da soberania nacional com que tem destruído as vidas de milhares de portugueses nos últimos anos e comprometido o futuro do país.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Alterações na rede de Escolas de Turismo
20 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, em visita à Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, que no ano letivo de 2013/2014, esta escola não teve autorização para admitir novos alunos no 1º ano, pelo que está a funcionar apenas com alunos do 2º e 3º ano.
Na sequência desta informação foi já feita uma pergunta sobre aquela escola específica.
PCP confronta governo com opções para o novo quadro comunitário de apoios
20 Fevereiro 2014
Intervenções de Bruno Dias, Jorge Machado, Paula Santos e Paula Baptista no debate em torno do novo quadro comunitário de apoios.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Situação dos ex-Operadores de Estação Aeronáutica (OEA)
19 Fevereiro 2014
Os Operadores de Estação Aeronáutica (OEA) são o grupo profissional que desde sempre vem assegurando no domínio da aviação civil todas as comunicações aeronáuticas. A carreira profissional dos OEA foi regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 257/76 de 8 de Abril, que determina no seu artigo 24.° o limite de idade para o exercício de funções operacionais em 56 anos.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 48/2013 sobre 'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho'
19 Fevereiro 2014
Foi aprovada a 8 de março de 2013 o Projeto de Resolução 628/XII do PCP de “Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho”.
A Resolução da Assembleia da República n.º 48/2013 recomenda ao Governo a elaboração de 4 relatórios anuais:
1- Um relatório sobre a situação laboral das mulheres entre 2009 e o 1.º trimestre de 2013, tendo em conta os seguintes indicadores:
Pela defesa dos interesses nacionais na gestão dos fundos comunitários
19 Fevereiro 2014
No debate em torno do novo quadro comunitário de apoios, Bruno Dias afirmou que a única maneira que o País tem de garantir esses objetivos é com a demissão deste governo, a convocação de eleições antecipadas e a opção por uma política patriótica e de esquerda, com um governo que seja capaz de a cumprir.
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal
19 Fevereiro 2014
Declaração de Inês Zuber, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Setúbal.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/imagensinicio/20140218_encerramento_jornadas_setubal_joao_oliveira.jpg)
"A situação do país exige um governo e uma política capazes de resolver os graves problemas nacionais"
18 Fevereiro 2014
No encerramento das Jornadas, João Oliveira afirmou que a gravidade da situação económica e social do país exige um governo e uma política capazes de resolver os problemas nacionais, de devolver direitos, salários e pensões roubados e de apontar aos portugueses uma perspectiva de melhoria das suas condições de vida, de progresso e desenvolvimento, de justiça social e defesa da soberania.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 155
- 156
- 157
- 158
- 159
- 160
- 161
- 162
- 163
- …
- seguinte ›
- última »