Ambiente

Privatização dos serviços de vigilância e fiscalização do Parque Natural da Serra da Estrela

De acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.

Desassoreamento da barra do rio Guadiana (Algarve)

Num recente encontro com a Associação de Pescadores de Vila Real de Santo António, fomos informados sobre o perigo que o assoreamento da barra do rio Guadiana representa para a sua actividade piscatória.

Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado (Despacho n.º 10198, Diário da República, II Série, 17 de Julho de 2010)

Em resposta à Pergunta do Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informava, pelo Ofício 005829, de 27 de Outubro de 2010, que se previa «ser possível a apresentação da 1.ª Versão do documento ao MAOT (Versão Preliminar) no final de Novembro».

Poluição do Rio Cobral em Oliveira do Hospital

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que as populações que vivem junto às margens do Rio Cobral, no concelho de Oliveira do Hospital, são frequentemente confrontadas com maus cheiros e poluição das águas do Rio, potencialmente provocadas pelas descargas das queijarias industriais a montante no concelho de Seia.

Demolição de habitação de agricultor na Aldeia da Piedade, no Parque Natural da Arrábida, Distrito de Setúbal

Passados alguns meses da suspensão da decisão de demolição da habitação de um agricultor
na Aldeia da Piedade, no Concelho de Setúbal, e em pleno Parque Natural da Arrábida, a
questão volta a ser colocada.
Trata-se da única habitação permanente desta família, onde reside há mais de 30 anos, e que
vive das actividades tradicionais da Arrábida, designadamente da agricultura e pastorícia. As

Resíduos perigosos nas instalações da ex-CPB / Companhia Petroquímica do Barreiro – Distrito de Setúbal

Como foi divulgado em alguns jornais locais, no dia 02/06/11, deflagrou um incêndio nas instalações da Companhia Petroquímica do Barreiro, tendo causado danos físicos em bombeiros que combateram o sinistro.

Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA

Durante esta XI.ª Legislatura, o PCP questionou o Governo de forma persistente sobre os impactos destes anos de vigência do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. O PCP especificou a questão relativamente ao Parque Marinho Luís Saldanha e as restrições impostas aos pescadores, com consequências muito negativas ao nível económico e social na população local.

Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA

Durante esta XI.ª Legislatura, o PCP questionou o Governo de forma persistente sobre os impactos destes anos de vigência do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. O PCP especificou a questão relativamente ao Parque Marinho Luís Saldanha e as restrições impostas aos pescadores, com consequências muito negativas ao nível económico e social na população local.

Jornada Contínua no ICNB

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que o ICNB anulou todas as jornadas contínuas concedidas por outros presidentes do próprio instituto alegando que teriam de ser verificadas e pedidas novamente.