Ambiente

Depósito em aterros de resíduos de gesso

26 Janeiro 2012

O aterro e o tratamento dos resíduos de gesso, dado o seu impacto ambiental, já suscitaram
diversas iniciativas e decisões a nível europeu.
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, veio transpor para a ordem jurídica
interna a Diretiva n.º 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos

Situação das barras de Caminha e Âncora

24 Janeiro 2012

Os problemas causados pelo crescente assoreamento de muitas das nossas barras portuárias
são conhecidos há bastante tempo mas não têm merecido dos responsáveis governamentais a
devida atenção. Pior: têm sido alvo de sistemáticos adiamentos ou de puro esquecimento da
parte dos últimos Governos que, por omissão e demissão, têm contribuído para o agravamento

A urgente retoma e conclusão do Plano Integrado do Desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar

4 Janeiro 2012

(projeto de resolução n.º 163/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ao PSD e ao CDS-PP pesa-lhes a má consciência da obra que não fizeram, apesar dos compromissos assumidos ao longo de mais de 30 anos!

A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar

3 Janeiro 2012

1.UM PROJECTO COM MAIS DE 3 DÉCADAS

Recomenda ao Governo a determinação do grau de perigosidade dos resíduos depositados em terrenos anexos às instalações da antiga Siderurgia Nacional, na Maia, e a adopção dos procedimentos compatíveis com os resultados dessa avaliação

19 Dezembro 2011

1. Os resíduos perigosos da ex-Siderurgia Nacional depositados em S. Pedro da Cova – Gondomar

Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país

30 Novembro 2011

No debate de encerramento do Orçamento do Estado para 2012, Francisco Lopes afirmou que este é o orçamento de uma política e de um rumo de exploração, empobrecimento, injustiças sociais, recessão económica e desemprego, de comprometimento do regime democrático e da soberania nacional. É o orçamento da política de desastre nacional.

Substituição de passagem hidráulica na EN 385 junto à localidade de Sobral da Adiça

29 Novembro 2011

A localidade de Sobral da Adiça no concelho de Moura é vítima recorrente de cheias provocadas
pelo aumento do caudal da ribeira que atravessa a aldeia.
A necessidade de intervenção ficou clara após as cheias de 1997 que atingiram grandes
dimensões provocando inclusivamente uma vítima mortal. Infelizmente o poder central,

PCP confronta Ministra do Ambiente sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012

20 Novembro 2011

Perguntas de Paulo Sá, Paula Santos, Honório Novo, Agostinho Lopes e Bruno Dias sobre as propostas na área do Ambiente e Ordenamento do Território contidas no Orçamento do Estado para 2012.

Valorização da formação em Gestão Cinegética

17 Novembro 2011

A Assembleia Municipal de Alter do Chão aprovou recentemente uma moção dando conta de
várias preocupações relativas à formação em Gestão Cinegética ministrada pela Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão (EPDRAC), apontando igualmente um
conjunto de propostas que, no entender da Assembleia Municipal, permitiriam assegurar e
desenvolver o respectivo curso de formação.

Valorização da formação em Gestão Cinegética

17 Novembro 2011

A Assembleia Municipal de Alter do Chão aprovou recentemente uma moção dando conta de
várias preocupações relativas à formação em Gestão Cinegética ministrada pela Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão (EPDRAC), apontando igualmente um
conjunto de propostas que, no entender da Assembleia Municipal, permitiriam assegurar e
desenvolver o respectivo curso de formação.