Ambiente
Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães
9 Novembro 2011
As fortes chuvadas verificadas na cidade no passado dia 3 de Novembro ocasionaram inundações
(o que não é nenhuma novidade!) na zona histórica de Couros (desde 2001 classificada Património
da Humanidade). Para lá dos problemas decorrentes das inundações, aconteceu, e também não é
a primeira vez, que as águas que irromperam da rede de águas pluviais vinham tingidas de
Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços
9 Novembro 2011
Numa visita, durante da Xl.2 legislatura, em Março de 2011, da Comissão de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República a Trás-os-Montes, na reunião
realizada na Adega Cooperativa foi, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Canaveses,
levantado o problema do atraso de décadas na construção de uma barragem na Ribeira de
PCP defende a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa
4 Novembro 2011
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa, afirmando que a defesa do Jardim Botânico depende sobretudo do entendimento que a sua tutela directa (Universidade) e o Governo têm sobre a importância científica e cultural daquele equipamento e dos meios que entendem disponibilizar para a
Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa
3 Novembro 2011
Regime de excepção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos
3 Novembro 2011
(Quinta Alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio que «Estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos»)
Exposição de Motivos
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
27 Outubro 2011
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.
Destruição do caminho da Meia Praia Lagos, Algarve
25 Outubro 2011
Desde tempos imemoriais que um caminho de terra batida, conhecido como caminho da Meia
Praia, liga, ao longo da orla costeira, o Vale da Lama a Lagos.
Nos anos vinte do século passado, a linha de caminho-de-ferro (ramal de Lagos) foi construída,
também junto à orla costeira, alguns metros a norte do caminho da Meia Praia.
PCP propõe revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
7 Outubro 2011
Foi discutido hoje na Assembleia da República, o Projecto de Resolução do PCP que propõe a Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. Paula Santos afirmou que os instrumentos de conservação da natureza devem ter em conta a realidade social, económica e as necessidades das comunidades que afectam.
Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias
7 Outubro 2011
(projecto de lei n.º 79/XII/1.ª)
Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada
(projecto de lei n.º 82/XII/1.ª)
Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves
(projecto de resolução n.º 96/XII/1.ª)
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