Ambiente
Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa
5 Abril 2011
Execução OE2011- Alimentação Artificial das Praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica
4 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 3.537.720 euros destinada ao Projecto "Alimentação Artificial
das Praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica", cuja execução é da
responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Execução OE 2011 - Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel
4 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 56.167 euros destinada ao Projecto “Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
Execução OE 2011 – Áreas Protegidas no Distrito de Castelo Branco
1 Abril 2011
No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) os seguintes projectos, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
- “Tejo internacional” com uma verba total de 135.551 euros;
Aterro de inertes em Fervença (freguesia da Terrugem, concelho de Sintra)
30 Março 2011
Nos últimos anos, o concelho de Sintra tem estado especialmente vulnerável à deposição em aterro de materiais provenientes de obras, absorvendo enormes quantidades e depositando esses materiais em zonas não licenciadas para o efeito.
Impactos decorrentes da exploração de recursos mineiros (quartzo) em solo espanhol - Projecto «Rio Manzanas, Exp. 1916» - para as populações de Quintanilha, Bragança, e para águas de abastecimento público de Argozelo e outras fregues. do conc. de Vimioso
29 Março 2011
Em visita realizada por uma delegação do PCP, a 31 de Janeiro, à freguesia de Quintanilha, para conhecimento e observação no local do problema referido em epígrafe, encontrámo-nos com o Presidente da Junta de Freguesia, com os dirigentes da Associação Protectora Amigos do Maçãs (APAM), e com o Presidente da Junta de Freguesia de Argozelo.
Compromisso Eleitoral do PCP - Legislativas 2011
27 Março 2011
Erosão marítima no distrito de Aveiro
25 Março 2011
A erosão marítima no distrito de Aveiro já mereceu, por mais de uma vez, a atenção do Grupo Parlamentar do PCP.
Na verdade, já não é a primeira vez que o PCP questionou este Ministério e por diversas vezes apresentámos propostas, nomeadamente em sede de Orçamento do Estado, de verbas e investimentos para uma intervenção global na costa marítima do distrito de Aveiro.
População de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida
23 Março 2011
À medida que o tempo passa, a presença de uma comunidade de cães domésticos errantes torna-se cada vez mais significativa. Desde há poucos anos que se vai instalando na zona entre a Praia da Figueirinha e a zona poente do Portinho da Arrábida uma população de cães abandonados que surge como uma comunidade animal alóctone em região protegida, com áreas de protecção integral, inclusivamente.
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 Março 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
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