Ambiente
Bases da política de ambiente
3 Dezembro 2010
Na intervenção de apresentação do projecto do PCP de Lei de Bases do Ambiente, Miguel Tiago lembrou que PS, PSD e CDS continuam a fingir preocupação com a natureza e o ambiente, enquanto aprofundam o rumo capitalista. Para o PCP, só com uma política firme que vise o desenvolvimento do país em função das suas necessidades globais, regionais e locais, podemos melhorar a qualidade de vida das populações.
Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
23 Novembro 2010
Recomenda ao Governo que proceda à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e que promova um amplo debate público sobre esta matéria
Exposição de motivos
Destruição do caminho de acesso entre o Portinho da Arrábida e a Praia do Creiro – Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
17 Novembro 2010
O caminho existente entre o Portinho da Arrábida e a Praia do Creiro encontra-se interdito, devido ao perigo eminente de derrocada. Novamente, o mau tempo associado ao avanço do mar levou à destruição deste caminho, deixando as condutas de electricidade, água e telecomunicações suspensas no ar. Este caminho é a única alternativa de emergência entre o Portinho da Arrábida e a Praia do Creiro.
Processo de contra-ordenação por deposição de entulho no concelho de Olhão
3 Novembro 2010
Ao grupo parlamentar do PCP chegou a preocupação com um processo de contra-ordenação a decorrer na CCDR Algarve.
O referido processo terá sido levantado por auto de notícia de 04/12/2009, contra a Câmara Municipal de Olhão, contra serviços dessa autarquia por deposição de entulhos em área de REN de PNRR e de domínio hídrico, junto da cidade de Olhão.
Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas
2 Novembro 2010
Nos termos da Legislação em vigor, nomeadamente da Lei da Água, e dos vários diplomas que a regulamentam, o Estado tem a responsabilidade de elaborar Planos de gestão de cada bacia hidrográfica, como instrumentos fundamentais do planeamento e da gestão dos recursos hídricos.
Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa
26 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por um cidadão, através de carta enviada também para diversos Ministérios e Grupos Parlamentares, que alertava para a situação em que se processa a remoção de amianto na Biblioteca Nacional.
Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa
26 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por um cidadão, através de carta enviada também para diversos Ministérios e Grupos Parlamentares, que alertava para a situação em que se processa a remoção de amianto na Biblioteca Nacional.
Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN)
21 Outubro 2010
Interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projectos imobiliários e determina a reversão para o Estado, sem indemnização, dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins que fundamentaram a sua classificação como tal
(projecto de lei n.º 162/XI (1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Venda de óleos, filtros e baterias pelas unidades retalhistas da Grande Distribuição
20 Outubro 2010
As oficinas de reparação automóvel estão obrigadas a inscrever-se no SIRAPA e têm custos elevados pelo necessário tratamento de efluentes e resíduos que produzem na sua actividade,
nomeadamente quando substituem filtros e baterias ou quando mudam o óleo de um motor.
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