Ambiente

Valorização e Requalificação do Rio Torto e da Ribeira de Panoias, Braga

No Diário da República, 2ª série, Nº 212, de 2 de Novembro de 2010, encontra-se inscrito o Contrato nº 706/2010, Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos, subscrito pela ARH do Norte, I.P., pela Câmara Municipal de Braga e pela AGERE, EM.

Erosão e instabilidade das arribas no litoral

Os processos de erosão estão a provocar instabilidade das arribas no litoral, com perigo de desmoronamento. Em zonas balneares, as consequências de tais desmoronamentos podem ter consequências trágicas.

Construção de aterro em Torres Vedras, Distrito de Lisboa

Decorre no município de Torres Vedras um processo visando a instalação de um “complexo ambiental composto por um aterro de resíduos não perigosos, uma unidade de classificação de matérias não perigosas (papel, cartão, madeira, etc...), um aterro de inertes e uma unidade de tratamento de lixiviados”, segundo informação oficial da Câmara Municipal.

Erosão nas Praias da Costa da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem colocado a necessidade de o Governo finalizar a intervenção de alimentação artificial das praias da Costa da Caparica, prevista pelo Instituto Nacional da Água (INAG). A concretização desta intervenção foi planeada para três fases, tendo ficado por concluir a 3ª fase.

O crescente desequilíbrio populacional entre o litoral e o interior do País

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Peixoto,

Privatização dos serviços de vigilância e fiscalização do Parque Natural da Serra da Estrela

De acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.

Desassoreamento da barra do rio Guadiana (Algarve)

Num recente encontro com a Associação de Pescadores de Vila Real de Santo António, fomos informados sobre o perigo que o assoreamento da barra do rio Guadiana representa para a sua actividade piscatória.

Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado (Despacho n.º 10198, Diário da República, II Série, 17 de Julho de 2010)

Em resposta à Pergunta do Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informava, pelo Ofício 005829, de 27 de Outubro de 2010, que se previa «ser possível a apresentação da 1.ª Versão do documento ao MAOT (Versão Preliminar) no final de Novembro».