Ambiente
PCP apresentou projecto de lei com vista à revogação da Taxa de Recursos Hídricos.
14 Janeiro 2011
O PCP apresentou hoje na Assembleia da Republica o Projecto de Lei nº 155/XI/1ª, com vista à revogação da Taxa de Recursos Hídricos. A abordagem que o Governo faz deste importante recurso natural é feita numa lógica cada vez mais mercantil, tratando a água como um negócio e dela procurando extrair o lucro.
PCP chama Governo à AR para debater auxílio às populações atingidas pelo tornado
16 Dezembro 2010
No seguimento do tornado ocorrido no passado dia 7 de Dezembro, que afectou os concelhos de Tomar e Ferreira do Zêzere no distrito de Santarém e os concelhos de Sertã e Belmonte no distrito de Castelo Branco o PCP apresentou um requerimento para que o Ministro da Administração Interna seja ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
Sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho
15 Dezembro 2010
Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a
serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de
sacos e a encorajar a sua reutilização
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida – Distrito de Setúbal
15 Dezembro 2010
No âmbito da audição dos Directores dos Departamentos das Áreas Classificadas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Sul e Zonas Húmidas e do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), que se realizou a 14 de Dezembro de 2010, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português colocou novamente a questão da necessidade de revisão do Plano de Ordenamento do Parque
Competitividade, energia e preço da força de trabalho
15 Dezembro 2010
Em declaração política na Assembleia da República, Agostinho Lopes afirmou que é necessária outra política energética e preços adequados à produtividade e competitividade das nossas empresas, que coloque um fim aos preços de monopólio dos grupos monopolistas privados da energia, que crie verdadeiros incentivos para as energias renováveis adoptando outra regulação para as suas tarifas.
Conferência de Cancún, sobre alterações climáticas
9 Dezembro 2010
A ausência de resultados na Conferência de Cancún, sobre alterações climáticas
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
O tornado que afectou os concelhos da região centro do país
9 Dezembro 2010
Recomenda ao Governo a adopção de medidas especiais de apoio aos cidadãos e empresas lesados pelo tornado que afectou os concelhos da região centro do país
No passado dia 7 de Dezembro de 2010, a passagem de um tornado causou enormes danos às populações, instituições e empresas da região centro do país, afectando particularmente os concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã.
Bases da política de ambiente
3 Dezembro 2010
Na intervenção de apresentação do projecto do PCP de Lei de Bases do Ambiente, Miguel Tiago lembrou que PS, PSD e CDS continuam a fingir preocupação com a natureza e o ambiente, enquanto aprofundam o rumo capitalista. Para o PCP, só com uma política firme que vise o desenvolvimento do país em função das suas necessidades globais, regionais e locais, podemos melhorar a qualidade de vida das populações.
Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
23 Novembro 2010
Recomenda ao Governo que proceda à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e que promova um amplo debate público sobre esta matéria
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