Ambiente

Plano Hidrol?gico Nacional de Espanha

31 Março 1998

Senhor Presidente, Senhora Ministra, Senhores Deputados A primeira quest?o significativa no debate que estamos a travar, resulta de ainda hoje e mais uma vez se debater o plano Hidrol?gico Nacional de Espanha sem nunca termos debatido o nosso pr?prio Plano Hidrol?gico Nacional, nem sequer termos definida e aprovada uma pol?tica nacional de recursos h?dricos.

Debate de urg?ncia sobre as conclus?es da Confer?ncia das Nações Unidas sobre alterações clim?ticas realizada em Quioto

7 Janeiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Em primeiro lugar quero saudar a iniciativa dos Verdes pela sua oportunidade pol?tica face ? import?ncia dos assuntos em an?lise. N?o se compreenderia que a representa??o parlamentar do povo portugu?s deixasse de intervir em mat?ria de tanta import?ncia. ? o futuro da humanidade que est? em causa. E ?

Proposta de Lei n.? 87/VII, que define o Estatuto das Organizaçãoes n?o Governamentais de Ambiente

7 Janeiro 1998

Senhor Presidente, Senhores deputados, Pretende este projecto-lei (n? 87/VII) definir o estatuto das (O.N.G.A) Organiza??es n?o Governamentais de Ambiente, revogando a lei n? 10/87 de 4 de Abril, diploma que vem regulando a actividade das Associa??es de Defesa do Ambiente.

Interpelação nº 10/VII, do PEV, sobre política geral de ambiente - Intervenção de José Calçada

2 Julho 1997


Interpelação nº 10/VII, do PEV, "sobre política geral de ambiente centrada
nas questões do ordenamento do Território e dos resíduos"
Intervenção de José Calçada na AR