Ambiente

Criação de Áreas Protegidas

22 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Há cerca de dois anos, um vasto conjunto de académicos, investigadores e membros de diversas associações e movimentos ambientalistas e de defesa da natureza lançou um repto aos diversos partidos políticos, instituições e órgãos de poder.

Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico

2 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Criação de Corredores Ecológicos

9 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

É bem conhecida a elevada densidade de tráfego marítimo que cruza as nossas águas territoriais.

Rede Nacional de Áreas Protegidas

11 Dezembro 2002

Senhor Presidente da Assembleia Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Gestão das áreas protegidas

28 Novembro 2002

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

A verdade é que a lei é bem clara. Sem planos de ordenamento, as áreas protegidas nacionais, independentemente da sua natureza – não deveriam poder funcionar legalmente.

Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.

Plano Nacional da Água

4 Julho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.

Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.