Ambiente

Protec??o dos animais<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

17 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Quando em 1995, aqui debatemos nesta Assembleia o projecto de lei que deu origem ? actual Lei n.? 92/95 de 12 de Setembro, sobre protec??o aos animais, foi afirmado, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que entendemos ser importante produzir legisla??o sobre esta mat?ria. E afirm?mos: " N?o vivemos numa sociedade sem regras e sem princ?pios.

Interven??o dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Tratamento dos res?duos industriais

25 Fevereiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,? hoje por demais claro que a decis?o do Governo de optar, como forma preferencial de tratamento dos res?duos industriais perigosos, pela co-incinera??o em unidades cimenteiras, foi um precipitado erro.Erro e precipita??o porque n?o ?

Interven??o dodeputado Pimenta Dias<br />Reserva Ornitol?gica de Mindelo

5 Fevereiro 1999

Senhor Presidente,Senhoras Deputadas,Senhores Deputados,Num passado relativamente recente, o concelho de Vila do Conde beneficiou de um espa?o f?sico e natural de elei??o para a vida das aves, tanto migrat?rias como residentes, com uma ?rea aproximada de 600 hectares, que mereceu algumas medidas de protec??o em 1957 e 1959, com a publica??o de Decretos-Lei que visavam a cria??o da Reserva Ornitol?

Interven??o dodeputado Joaquim Matias<br />Suspens?o da co-incinera?

20 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O Projecto de delibera??o apresentado pelo Partido Ecologista Os Verdes tem, a nosso ver, ineg?vel oportunidade e corresponde ?sposi??es que de forma coerente, sem demagogia ou populismo o PCP tem tomado invariavelmente neste processo.J?

Interven??o dodeputado Joaquim Matias<br />Debate de Urg?ncia sobre a co-incinera??o de res?duos t?xicos

14 Janeiro 1999

Sr. Presidente,Sr.? Ministra,Srs. Deputados,Estamos perante uma decis?o do Governo, relativamente aos res?duos industriais t?xicos que ?

Pol?tica para os res?duos industriais, da produ??o ao destino final, na ?ptica do ambiente e da sa?de<br />

16 Dezembro 1998

Senhor Presidente,Senhora Ministra,Senhores Deputados,Em primeiro lugar queria saudar esta iniciativa do Partido Ecologista Os Verdes, ao trazerem ?

Debate sobre o ambiente<br />

13 Outubro 1998

Sr. Presidente,Senhora Ministra,Sr. Deputados,? extremamente penoso falar do estado do ambiente no nosso Pa?s.

Pol?tica da ?gua<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

5 Maio 1998

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores deputados, A ?gua como recurso estruturante do Desenvolvimento foi o tema do IV Congresso da ?gua, realizado no passado m?s de Mar?o, congresso onde o senhor Presidente da Rep?blica afirmava na sua comunica??o: "Sendo o recurso ?gua um elemento essencial da soberania nacional, tal implica, antes de mais, responsabilidades acr

Plano Hidrol?gico Nacional de Espanha<br />

31 Março 1998

Senhor Presidente, Senhora Ministra, Senhores Deputados A primeira quest?o significativa no debate que estamos a travar, resulta de ainda hoje e mais uma vez se debater o plano Hidrol?gico Nacional de Espanha sem nunca termos debatido o nosso pr?prio Plano Hidrol?gico Nacional, nem sequer termos definida e aprovada uma pol?tica nacional de recursos h?dricos.

Debate de urg?ncia sobre as conclus?es da Confer?ncia das Na??es Unidas sobre altera??es clim?ticas realizada em Quioto<br />

7 Janeiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Em primeiro lugar quero saudar a iniciativa dos Verdes pela sua oportunidade pol?tica face ? import?ncia dos assuntos em an?lise. N?o se compreenderia que a representa??o parlamentar do povo portugu?s deixasse de intervir em mat?ria de tanta import?ncia. ? o futuro da humanidade que est? em causa. E ?