Ambiente

Lei da Água e Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos

28 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

O Partido Comunista Português, no seguimento coerente das posições assumidas ao longo do processo de discussão em torno da lei da água e da lei da titularidade dos recursos hídricos, votou, naturalmente, contra os textos que aqui hoje foram tratados.

A responsabilidade da SIMRIA &mdash; Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

22 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,

A responsabilidade da SIMRIA &mdash; Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

22 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,

Água e saneamento do Alentejo

13 Setembro 2005

Sr. PresidenteSenhoras e Senhores Deputados

A grave crise de falta de água que o País presentemente atravessa (Reunião da Comissão Permanente)

19 Julho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A água é essencial e insubstituível à vida. A vida humana, a produção de alimentos, a grande maioria dos sectores produtivos estão inevitavelmente dependentes da existência e disponibilidade desse líquido que parece ser tão abundante.

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Na sua intervenção, V. Ex.ª disse que o que o Governo aqui apresenta hoje é um trabalho de gerações, tendo dito que já há 30 anos se aspirava à aprovação de uma lei da água. Ora, essa era uma razão mais do que suficiente para o Governo ter tratado este debate com outra dignidade.

As descargas das suiniculturas do rio Lis (sessão de perguntas ao Governo)

5 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,

Procedimento de avaliação de impacte ambiental do Túnel do Marquês

13 Abril 2005

 

 

Senhor Presidente Senhores Deputados

Redução de embalagens e de resíduos de embalagens e valorização de resíduos

16 Janeiro 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia definiu bem qual o entendimento que deve ser seguido quanto à natureza das operações que envolvam a incineração de resíduos.