Ambiente
Debate de urg?ncia sobre as conclus?es da Confer?ncia das Na??es Unidas sobre altera??es clim?ticas realizada em Quioto<br />
7 Janeiro 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Em primeiro lugar quero saudar a iniciativa dos Verdes pela sua oportunidade pol?tica face ? import?ncia dos assuntos em an?lise. N?o se compreenderia que a representa??o parlamentar do povo portugu?s deixasse de intervir em mat?ria de tanta import?ncia. ? o futuro da humanidade que est? em causa. E ?
Proposta de Lei n.? 87/VII, que define o Estatuto das Organiza??es n?o Governamentais de Ambiente<br />
7 Janeiro 1998
Senhor Presidente, Senhores deputados, Pretende este projecto-lei (n? 87/VII) definir o estatuto das (O.N.G.A) Organiza??es n?o Governamentais de Ambiente, revogando a lei n? 10/87 de 4 de Abril, diploma que vem regulando a actividade das Associa??es de Defesa do Ambiente.
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