Ambiente

Intervenção do Deputado<br />Qualidade do ar interior

Senhor Presidente Senhores Deputados

Avalia??o, informa??o e disciplina da actividade de extrac??o de areias em meio h?drico<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

Senhor Presidente Senhores Deputados,Desde sempre que as populações ribeirinhas têm utilizado as areias e cascalheiras depositadas regularmente nos leitos dos cursos de água para a sua actividade de construção.

Intervenção do Deputado<br />Sobre a ?consulta p?blica?

Com um atraso de cinco anos relativamente ao prazo previsto no Decreto-lei N.º 45/94, de 22 de Fevereiro (que previa a conclusão dos Planos das Bacias Hidrográficas «no prazo máximo de dois anos»), foram concluídos os projectos dos Planos das Bacias Hidrográficas dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.

Intervenção do Deputado<br />Sobre co-incinera??o de res?duos industriais perigosos

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, A legislação aprovada pela Assembleia da República exigia com clareza o conhecimento do que se deve fazer a todos e a cada um dos resíduos industriais, designadamente os perigosos.

Intervenção do Deputado<br />Altera??es clim?ticas

Senhor Presidente Senhores Deputados As alterações climáticas no planeta resultantes da emissão crescente e continuada de gases que contribuem para o efeito de estufa é, sem dúvida, um dos problemas mais sérios com que a humanidade se confronta.

Intervenção do Deputado<br />Constru??es na fal?sia de Sesimbra

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,