Ambiente

Política de ambiente<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

20 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Estratégia do Governo relativamente à SECIL no Parque Natural da Arrábida (sessão de perguntas<br />

24 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

A questão da SECIL assumiu, particularmente nesta campanha eleitoral, uma grande visibilidade, tendo em conta o problema da co-incineração.

Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

17 Maio 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Peti??o n.? 12/VIII, solicitando que seja desencadeada

1 Junho 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Qualidade do ar interior

23 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Instala??o de sistema de controlo de tr?fego mar?timo

9 Maio 2001


Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Avalia??o, informa??o e disciplina da actividade de extrac??o de areias em meio h?drico<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

3 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Desde sempre que as populações ribeirinhas têm utilizado as areias e cascalheiras depositadas regularmente nos leitos dos cursos de água para a sua actividade de construção.

Intervenção do Deputado<br />Sobre a ?consulta p?blica?

20 Abril 2001

Com um atraso de cinco anos relativamente ao prazo previsto no Decreto-lei N.º 45/94, de 22 de Fevereiro (que previa a conclusão dos Planos das Bacias Hidrográficas «no prazo máximo de dois anos»), foram concluídos os projectos dos Planos das Bacias Hidrográficas dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.

Intervenção do Deputado<br />Sobre co-incinera??o de res?duos industriais perigosos

20 Abril 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
A legislação aprovada pela Assembleia da República exigia com clareza o conhecimento do que se deve fazer a todos e a cada um dos resíduos industriais, designadamente os perigosos.

Intervenção do Deputado<br />Peti??o n.? 29/VIII, solicitando que a Assembleia

6 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados