Ambiente
Lei da Água e Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos<br />Intervenção de Miguel Tiago
29 Setembro 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Partido Comunista Português, no seguimento coerente das posições assumidas ao longo do processo de discussão em torno da lei da água e da lei da titularidade dos recursos hídricos, votou, naturalmente, contra os textos que aqui hoje foram tratados.
A responsabilidade da SIMRIA — Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
23 Setembro 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,
A responsabilidade da SIMRIA — Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
23 Setembro 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,
Água e saneamento do Alentejo<br />Intervenção de José Soeiro
14 Setembro 2005
Sr. PresidenteSenhoras e Senhores Deputados
A grave crise de falta de água que o País presentemente atravessa<br />Intervenção de José Soeiro (Reunião da Comissão Permanente)
20 Julho 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de Miguel Tiago
1 Julho 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A água é essencial e insubstituível à vida. A vida humana, a produção de alimentos, a grande maioria dos sectores produtivos estão inevitavelmente dependentes da existência e disponibilidade desse líquido que parece ser tão abundante.
Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de António Filipe
1 Julho 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro,Na sua intervenção, V. Ex.ª disse que o que o Governo aqui apresenta hoje é um trabalho de gerações, tendo dito que já há 30 anos se aspirava à aprovação de uma lei da água. Ora, essa era uma razão mais do que suficiente para o Governo ter tratado este debate com outra dignidade.
As descargas das suiniculturas do rio Lis<br />Intervenção de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
6 Maio 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,
Procedimento de avaliação de impacte ambiental do Túnel do Marquês<br />Intervenção do Deputado Miguel Tiago
14 Abril 2005
Senhor Presidente Senhores Deputados
Redução de embalagens e de resíduos de embalagens e valorização de resíduos<br />Intervenção de Honório Novo
16 Janeiro 2004
Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosO Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia definiu bem qual o entendimento que deve ser seguido quanto à natureza das operações que envolvam a incineração de resíduos.
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