Ambiente

Alteração do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional

19 Fevereiro 2008

Durante os últimos dias, a Comunicação Social tem veiculado um conjunto de notícias que descrevem a intenção do Governo de alterar o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.

Segundo as notícias vindas a público e, de acordo com o conhecimento que este Grupo Parlamentar tem do conteúdo do ante-projecto de Decreto-Lei, existem perspectivas de algumas alterações de fundo no actual regime.

Poluição ambiental em Alcanena - Intervenção de Miguel Tiago na AR

24 Janeiro 2008

Petição solicitando a adopção de medidas face à situação de poluição ambiental em Alcanena

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Poluição ambiental em Alcanena - Intervenção de Miguel Tiago na AR

24 Janeiro 2008

Petição solicitando a adopção de medidas face à situação de poluição ambiental em Alcanena

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Avaliação de impacte ambiental - Intervenção de Miguel Tiago na AR

29 Novembro 2007

Alteração do regime jurídico da avaliação de impacte ambiental estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 74/2001, de 26 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, pela Lei n.º 12/2004, de 30 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 197

Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos - Intervenção de Jorge Machado na AR

28 Novembro 2007

Petição solicitando medidas para a defesa, discussão, recuperação e conservação da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Pateira de Fermentelos - Intervenção de Miguel Tiago na AR

28 Novembro 2007

Petição solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido de salvaguardar a lagoa natural denominada «Pateira de Fermentelos»

Sr. Presidente,

Qualidade da água - Intervenção de Bernardino Soares na AR

16 Outubro 2007

Reforço da informação sobre a qualidade da água ao público

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Extracção da Secil na Arrábida - Intervenção de Miguel Tiago na AR

26 Setembro 2007

Aprovação, pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, do aumento da cota de extracção da Secil na Arrábida

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Alda Macedo,

Resíduos da construção e da demolição - Intervenção de Miguel Tiago na AR

12 Julho 2007

Princípios gerais para a prevenção da produção, a redução da perigosidade e a gestão de resíduos da construção e da demolição

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Tratamento condigno e o fim do extermínio dos animais - Intervenção de Miguel Tiago na AR

3 Maio 2007

Petição n.º 157/X (2.ª),  solicitando medidas que assegurem o tratamento condigno e o fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: