Ambiente
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Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.
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Conclusão do dique de Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria
21 Abril 2010
Há muitos anos que os agricultores e associações agrícolas do distrito de Aveiro reclamam do atraso na construção do dique do Baixo Vouga Lagunar, nomeadamente a Associação da Raça Marinhoa, durante a visita que a Subcomissão de Agricultura na anterior legislatura fez à região, e a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, em diversas manifestações e posições públicas.
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Conclusão do dique do Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria
21 Abril 2010
Há muitos anos que os agricultores e associações agrícolas do distrito de Aveiro reclamam do atraso na construção do dique do Baixo Vouga Lagunar, nomeadamente a Associação da Raça Marinhoa, durante a visita que a Subcomissão de Agricultura na anterior legislatura fez à região, e a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, em diversas manifestações e posições públicas.
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Conclusão do dique do Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria
21 Abril 2010
Há muitos anos que os agricultores e associações agrícolas do distrito de Aveiro reclamam do atraso na construção do dique do Baixo Vouga Lagunar, nomeadamente a Associação da Raça Marinhoa, durante a visita que a Subcomissão de Agricultura na anterior legislatura fez à região, e a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, em diversas manifestações e posições públicas.
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Conclusão do dique de Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria
21 Abril 2010
Há muitos anos que os agricultores e associações agrícolas do distrito de Aveiro reclamam do atraso na construção do dique do Baixo Vouga Lagunar, nomeadamente a Associação da Raça Marinhoa, durante a visita que a Subcomissão de Agricultura na anterior legislatura fez à região, e a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, em diversas manifestações e posições públicas.
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Elaboração de cartografia e elementos de apoio para a elaboração do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
14 Abril 2010
O Despacho Normativo nº 15/2007 que estabelece o Plano Sectorial Agrícola do Perímetro de Rega do Mira faz a relação entre as necessidades colocadas pela política agrícola e ambiental regional da bacia do Mira e, nesse sentido, no seu artigo 8º, número 6 lê-se o seguinte:
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Listagem das intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade no Parque Natural do Litoral Alentejano e Costa Vicentina
13 Abril 2010
O Governo continua a apostar numa política de conservação da Natureza que afirma como primeira prioridade o afastamento das populações e das suas actividades do meio em que se inserem, assim criando a ilusão de que o abandono da terra favorece a conservação dos valores e recursos naturais, quando na verdade é o abandono das actividades humanas que cria as condições ideais para a degradação a que,
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Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais
7 Abril 2010
Nas páginas 151 e seguintes do Relatório da Proposta de Lei n.º 9/XI – Orçamento do Estado para 2010, é prestada alguma informação relativa à despesa fiscal efectuada em sede de IRS, no fundamental com benefícios fiscais previstos no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A / 88, de 30 de Novembro e no Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovad
Criação de espaços de naturismo
7 Abril 2010
Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo
(projecto de lei n.º 23/XI/1ª)
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP promove audição sobre Riscos Naturais
29 Março 2010
Esta Audição, que contou com a participação de um conjunto de entidades que intervêm nesta área, teve como objectivo, ouvir a experiência e conhecimento adquiridos pela comunidade académica, profissional e operacional, bem como aprofundar a capacidade de resposta do Estado perante a eventualidade de catástrofes de natureza vária.<
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