Ambiente
Consolidação do litoral
27 Maio 2010
Medidas de austeridade, propostas pelo Governo, sobre o investimento programado para a consolidação do litoral
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Quero, antes de mais, saudar o Partido Ecologista Os Verdes por ter trazido este tema hoje, na sua declaração política.

Plantação ilegal de eucaliptos no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
26 Maio 2010
A associação ambientalista Quercus tornou público recentemente ter recebido diversas denúncias sobre a destruição de uma área de floresta natural, dominada por espécies protegidas como sobreiros e azinheiras, no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, junto a Casais da Moreta, freguesia de Monsanto, no concelho de Alcanena.
"O futuro do país comprometido pela política de direita"
18 Maio 2010
O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
12 Maio 2010
O estado de degradação em que se encontra o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Peço desculpa, mas, antes de lhe dirigir uma pergunta, não posso deixar de tecer um comentário à expressão «quantas caras tem a CDU», dita aqui por um membro do Partido Socialista.

Derrame poluidor no Rio Trofa
29 Abril 2010
No final do mês de Março ocorreu mais uma descarga poluidora que atingiu o sacrificado Rio Trofa. A (infelizmente) quase habitual espuma voltou a inundar aquele curso de água, deixando um rasto de destruição e de perigo iminente para a saúde pública, a par com um cheiro nauseabundo que a todos afecta. Também, como é normal nestas situações, “ninguém sabe de onde vêm estas descargas” (!...).

Regularização da Vala da salgueirinha - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
26 Abril 2010
O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma visita à Vala da Salgueirinha, que contou com a participação da população de Pinhal Novo e com os eleitos das autarquias. Há muito que a população do Pinhal Novo tem colocado a necessidade da regularização e limpeza da Vala da Salgueirinha.

Elaboração da cartografia total de apoio ao plano sectorial da rede natura 2000
22 Abril 2010
Determina a elaboração da cartografia total de apoio ao plano sectorial da rede natura 2000
Exposição de motivos

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
21 Abril 2010
Diversas empresas e associações empresariais têm-se dirigido ao PCP questionando a cobrança de taxas indevidas pela Sociedade Ponto Verde (SPV) às empresas produtoras de resíduos acima identificados, uma vez que não lhes prestam qualquer serviço nem têm qualquer responsabilidade sobre os mesmos.
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