Ambiente
Não renovação da licença da BRAVAL de recolha de RIB - Resíduos Industriais Banais
1 Julho 2010
Em recentes declarações públicas da Administração da Braval, empresa multimunicipal instalada na Serra do Carvalho / Póvoa de Lanhoso, foi denunciada a não renovação pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da licença da Braval para recolher resíduos industriais banais. A concretizar-se a não renovação, significará:
Aplicação pelas empresas do Decreto-lei n.º 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II)
28 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou a Pergunta n.º 2409/XI/1ª, de 15 de Abril de 2010, sobre o assunto em epígrafe, e a Sra. Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu por ofício 2074/2010/2447, de 19 de Maio.
Temperatura da água (Central da Tapada de Outeiro)
23 Junho 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.
Qualidade dos efluentes rejeitados (Central da Tapada de Outeiro)
23 Junho 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.
Qualidade do ar (Central da Tapada de Outeiro)
23 Junho 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.
Níveis de ruído (Central da Tapada de Outeiro)
23 Junho 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.
Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro)
23 Junho 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.
Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II)
22 Junho 2010
Sobre o assunto em epígrafe apresentou o Grupo Parlamentar do PCP a Pergunta n.º 443/XI, de 3 de Dezembro, tendo o Ministério da Cultura respondido, em 19 de Janeiro, informando que a conclusão do processo de definição da Zona Especial de Protecção «foi adiada em virtude de reclamações recepcionadas após notificação dos interessados, autarquia local e proprietário do projecto de decisão final.
Poluição Ambiental no Vale do Pranto, Coimbra
17 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da grave situação de poluição ambiental do Vale do Pranto e que afecta de forma particularmente preocupante os orizicultores daquela região.
PCP na defesa do Alqueva e do desenvolvimento do Alentejo e do País
11 Junho 2010
O Alqueva representa hoje um instrumento central para o desenvolvimento do Alentejo e do País. A sua correcta rentabilização pode e deve contribuir para a revitalização do mundo rural, reduzindo o défice agro-alimentar e salvaguardando a soberania alimentar do País. É no entanto necessário que o Estado intervenha rapidamente no processo, no sentido de se definir, em conjunto com as instituições representativas da Região, uma estratégia clara para o correcto aproveitamento deste investimento.
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