Ambiente

Destruição do caminho de acesso entre o Portinho da Arrábida e a Praia do Creiro – Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

17 Novembro 2010

O caminho existente entre o Portinho da Arrábida e a Praia do Creiro encontra-se interdito, devido ao perigo eminente de derrocada. Novamente, o mau tempo associado ao avanço do mar levou à destruição deste caminho, deixando as condutas de electricidade, água e telecomunicações suspensas no ar. Este caminho é a única alternativa de emergência entre o Portinho da Arrábida e a Praia do Creiro.

Processo de contra-ordenação por deposição de entulho no concelho de Olhão

3 Novembro 2010

Ao grupo parlamentar do PCP chegou a preocupação com um processo de contra-ordenação a decorrer na CCDR Algarve.

O referido processo terá sido levantado por auto de notícia de 04/12/2009, contra a Câmara Municipal de Olhão, contra serviços dessa autarquia por deposição de entulhos em área de REN de PNRR e de domínio hídrico, junto da cidade de Olhão.

Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas

2 Novembro 2010

Nos termos da Legislação em vigor, nomeadamente da Lei da Água, e dos vários diplomas que a regulamentam, o Estado tem a responsabilidade de elaborar Planos de gestão de cada bacia hidrográfica, como instrumentos fundamentais do planeamento e da gestão dos recursos hídricos.

Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa

26 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por um cidadão, através de carta enviada também para diversos Ministérios e Grupos Parlamentares, que alertava para a situação em que se processa a remoção de amianto na Biblioteca Nacional.

Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa

26 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por um cidadão, através de carta enviada também para diversos Ministérios e Grupos Parlamentares, que alertava para a situação em que se processa a remoção de amianto na Biblioteca Nacional.

Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN)

21 Outubro 2010

Interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projectos imobiliários e determina a reversão para o Estado, sem indemnização, dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins que fundamentaram a sua classificação como tal
(projecto de lei n.º 162/XI (1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Venda de óleos, filtros e baterias pelas unidades retalhistas da Grande Distribuição

20 Outubro 2010

As oficinas de reparação automóvel estão obrigadas a inscrever-se no SIRAPA e têm custos elevados pelo necessário tratamento de efluentes e resíduos que produzem na sua actividade,
nomeadamente quando substituem filtros e baterias ou quando mudam o óleo de um motor.

A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho

20 Outubro 2010

Em Nota à comunicação social, de Julho passado, a ACEB - Associação para a Cooperação Entre Baldios, sobre o problema em epígrafe, informava:

A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho

20 Outubro 2010

Em Nota à comunicação social, de Julho passado, a ACEB - Associação para a Cooperação Entre Baldios, sobre o problema em epígrafe, informava:

Exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos

14 Outubro 2010

Petição solicitando a revogação da atribuição da concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos
(petição n.º 583/X/4ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: