Ambiente

Intervenção de reforço na estabilidade na linha de costa da Costa da Caparica – Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

Na pergunta nº 4295/XI/1ª que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, questionava o Governo o que motivou o adiamento da 3º fase da alimentação artificial das praias da Costa da Caparica, quando previa a deposição de três milhões de metros cúbicos de areia e tinham sido colocados 2,5 milhões de metros cúbicos de areia.

Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho n.º 13741)

Na sequência das declarações do Senhor Ministro da Agricultura feitas após visitas a algumas das zonas mais afectadas pelos violentos incêndios que ocorreram, (e continuam aliás a ocorrer), em particular no mês de Agosto, o Governo tornou público o Despacho do Ministro n.º 13741/2010, publicado no Diário da República do passado dia 27 de Agosto, e que anuncia o accionamento de”todos os meios dispo

Manuseamento inadequado de estilha de madeira no Porto de Leixões

A estilha de madeira é uma matéria-prima que costuma ser descarregada e armazenada a céu aberto no Porto de Leixões e que, pela sua natureza, dá origem à propagação de partículas na atmosfera, provocando diversos prejuízos à população de Matosinhos, em especial a quem vive paredes meias com o porto de mar, e potenciando igualmente perigos graves para a saúde pública.

Emissões poluentes no Porto de Leixões

A estilha de madeira é uma matéria-prima que costuma ser descarregada e armazenada a céu aberto no Porto de Leixões e que, pela sua natureza, dá origem à propagação de partículas na atmosfera, provocando diversos prejuízos à população de Matosinhos, em especial a quem vive paredes meias com o porto de mar, e potenciando igualmente perigos graves para a saúde pública.

Funcionamento do Porto de Leixões e qualidade do ar

A estilha de madeira é uma matéria-prima que costuma ser descarregada e armazenada a céu aberto no Porto de Leixões e que, pela sua natureza, dá origem à propagação de partículas na atmosfera, provocando diversos prejuízos à população de Matosinhos, em especial a quem vive paredes meias com o porto de mar, e potenciando igualmente perigos graves para a saúde pública.

Cheiros e descargas poluentes em Amarante

Moradores, utentes e até alguns órgãos de comunicação social local têm divulgado a repetida existência de maus cheiros na zona ribeirinha de Amarante, em especial no trajecto entre o Parque florestal e a ponte de S. Gonçalo, na margem esquerda do Rio Tâmega, com maior incidência nas partes finais dos dias e nos períodos nocturnos.

Águas subterrâneas em S. Pedro da Cova

Na audição parlamentar da Senhora Ministra do Ambiente realizada no dia 20 de Julho na sequência da aprovação pela Comissão de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local (CAOTPL) de um requerimento do Grupo Parlamentar do PCP para debater a situação decorrente da deposição de resíduos perigosos da Siderurgia Nacional em terrenos das antigas minas de S.

Execução OE 2010 – Pirene Alentejo

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 70.000 euros destinada ao Projecto "PIRENE ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Reabilitação e apetrechamento de edifícios para valorização e qualificação ambiental

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 47.500 euros destinada ao Projecto "REABILITAÇÃO E APETRECHAMENTO DE EDIFICIOS PARA VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT-04-0326-FEDER-000211

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 26.244 euros destinada ao Projecto "PROGRAMA DE RÁDIO SOBRE AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-ALENT-04-0326-FEDER-000211” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.