A Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República apreciou, recentemente, Parecer sobre a Iniciativa Europeia, COM (2010) 372 final – Projecto de Regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas, na qual a Deputada Relatora Odete João faz uma referência ao assunto em epígrafe, onde pode l

Na sua resposta à Pergunta 2291/ XI (1.ª), feita pelo Grupo Parlamentar do PCP em Abril de 2010, o Governo informava que as deduções previstas nas alíneas b) e c) do n.º1 do artigo 85.º - A do Código do IRS, relativa a encargos com a aquisição de equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico de edifícios e com a aquisição de veículos sujeitos a matrícula, exclusivamente e

Na pergunta nº 4295/XI/1ª que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, questionava o Governo o que motivou o adiamento da 3º fase da alimentação artificial das praias da Costa da Caparica, quando previa a deposição de três milhões de metros cúbicos de areia e tinham sido colocados 2,5 milhões de metros cúbicos de areia.

A estilha de madeira é uma matéria-prima que costuma ser descarregada e armazenada a céu aberto no Porto de Leixões e que, pela sua natureza, dá origem à propagação de partículas na atmosfera, provocando diversos prejuízos à população de Matosinhos, em especial a quem vive paredes meias com o porto de mar, e potenciando igualmente perigos graves para a saúde pública.