Ambiente
Regulamento de Segurança de Barragens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
12 Dezembro 2008
Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro
Regulamento de Segurança de Barragens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
10 Dezembro 2008
Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei nº 344/2007, de 15 de Outubro (proposta de lei nº 228/X)
Dia Nacional da Água - Intervenção de Miguel Tiago na AR
30 Setembro 2008
A passagem do Dia Nacional da Água e a realização, no Parlamento, da Conferência sobre Abastecimento para Consumo Humano; Desafios do Século XXI
Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas - Intervenção de Miguel Tiago na AR
25 Setembro 2008
Sacos de plástico
2 Julho 2008
Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico
Intervenção de Miguel Tiago na AR
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Sustentabilidade da expansão urbana
4 Junho 2008
Elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.
PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política
30 Abril 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !
Ambiente e ordenamento do território - Intervenção de João Oliveira na AR
17 Abril 2008
Interpelação sobre política de ambiente e ordenamento do território
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente,
Política de ambiente e ordenamento do território - Intervenção de Miguel Tiago na AR
16 Abril 2008
Interpelação sobre política de ambiente e ordenamento do território
Sr. Presidente,
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