Ambiente

Criticas do PS à oposição pelas posições que tem tomado acerca da co-incineração<br />Intervenção de Miguel Tiago

Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio,

Antes de mais, penso que não é demais voltar a dizer que o PCP entende que todo este processo está caracterizado por uma pressão e uma pressa que indicam logo existir, efectivamente, uma subordinação desta decisão política a outros interesses, que podem ser económicos.

Processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos<br />Intervenção de Miguel Tiago

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Alda Macedo,

A questão que aqui traz é, sem dúvida, importante.

Sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes<br />Intervenção de Miguel Tiago

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Após tão breve espaço de tempo, voltamos hoje a discutir um projecto de lei que comporta medidas que vão no sentido do melhor controlo, defesa e protecção da orla costeira.

Medidas de protecção da Orla Costeira<br />Intervenção de Miguel Tiago

Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio,

Quero fazer-lhe uma pergunta muito breve, mas que, julgo, ajudará a esclarecer e até a complementar a pergunta feita pela Sr.ª Deputada Alda Macedo.

Sistema nacional de certificação energética e de qualidade do ar interior dos edifícios e as respectivas normas técnicas<br />Intervenção de Miguel Tiago

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Estamos perante uma discussão em torno de iniciativas de conteúdo importante e oportuno, que incidem sobre matérias que nos exigem actuação, quer no plano da saúde pública quer no plano da preservação ambiental e da qualidade de vida.

Lei-quadro das contraordenações ambientais<br />Intervenção de Miguel Tiago

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado: