São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os
quais a Senhora Ministra do Ambiente. Na ocasião o centro da atenção ligou-se
muito com o conjunto de casas destruídas pelos temporais e a necessidade da
remoção dos escombros, bem como de outras casas construídas em locais
inadequados.
Todavia, passado este tempo, não são conhecidas as soluções que o Governo
pretende implementar no sentido de conciliar os diferentes interesses que
importa acautelar com carácter de urgência designada mente das populações,
pescadores, mariscadores, actividades turísticas e defesa ambiental, nem se
verifica o desenvolvimento de quaisquer trabalhos, o que está a gerar legítimas
inquietações entre os interessados.
As preocupações são tanto maiores quanto não houve a necessária discussão
com os interessados sobre as soluções a implementar, o tempo passa e é
evidente a necessidade de muitos dos trabalhos serem efectivados no decorrer
do verão de modo a evitar que as marés de Outono/lnverno possam agravar a
situação.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro,
através de V. Ex.a, ao Governo, resposta às seguintes perguntas:
1) Qual o plano existente por parte do Governo para responder aos
problemas resultantes dos temporais na Fuzeta?
2) Qual a solução em concreto para responder ao rompimento da Barra da
Fuzeta, que estudos a sustentam e quando pensa o Governo avançar
com a sua implementação?
3) Atendendo à diversidade de interesses que importa acautelar como
explica o Governo a ausência de envolvimento dos interessados na
discussão sobre as possíveis soluções para os problemas existentes?
4) Criou o Governo algum grupo multidisciplinar envolvendo os diferentes
ministérios com responsabilidades nas diferentes áreas interessadas
(Agricultura e Pescas, Ambiente e Ordenamento do Território,
Economia/Turismo, Defesa/Marinha) de forma a garantir os melhores e
mais rápidos resultados?
Palácio de