O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da grave situação de poluição ambiental do Vale do Pranto e que afecta de forma particularmente preocupante os orizicultores daquela região.
Note-se que o Vale do Pranto abrange cerca de 2400 hectares e mais de 1000 agricultores a tempo inteiro e parcial. A poluição ambiental que atinge os campos de arroz terá sido originada pelas descargas das ETAR, provenientes das autarquias da Figueira da Foz e Pombal.
Sobretudo graves são as descargas provenientes da freguesia do Alqueidão, que verte os despejos directamente nos campos de arroz, e a de Borda do Campo, ambas do concelho da Figueira da Foz.
Por outro lado, os orizicultores consideram também que as explorações de suinicultura a norte do concelho de Pombal, na Zona do Louriçal, podem também ser responsáveis pela poluição.
De acordo com informações que temos, a responsável da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro afirmou em Janeiro que teria contactado apenas o responsável da Câmara Municipal de Soure, e que este garantiu não existir qualquer problema. De facto o principal problema reside no município da Figueira da Foz.
Os orizicultores afirmam ainda que com a chegada do Verão o problema será agravado com o inicio das regas e a necessidade extrema de recorrer às águas para regadio.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que conhecimento têm os ministérios desta situação? Se sim, desde quando? Estão identificadas as origens da poluição?
2. Reconhecem os ministérios que esta situação comporta riscos para a saúde pública e graves problemas para os orizicultores?
3. Que medidas estão em curso ou que se prevêem tomar no sentido de resolver este problema?