Assembleia da República
Governar para os poderosos, não é um acto de coragem, mas sim uma demonstração de vassalagem
26 Fevereiro 2025
Senhor Presidente,
Senhores deputados, Senhores membros do Governo, o PCP traz hoje à Assembleia, mais uma vez, o confronto entre a realidade do País e as opções de um Governo ao serviço de uma minoria e cuja propaganda, por maior que seja, não apaga a realidade das injustiças e desigualdades.
“Liderança com coragem” afirmou o senhor Primeiro-Ministro na passada semana.
Pôr fim às Portas Giratórias entre os cargos políticos e os grupos económicos
20 Fevereiro 2025
O PCP traz de novo a esta Assembleia um projeto de lei para pôr fim ao fenómeno que ficou conhecido como as “portas giratórias”, isto é, alguém que exerce um cargo político executivo e que logo após a cessação de funções é contratado para exercer funções numa empresa privada inserida no setor de atividade que antes tutelava.
O Governo não explica e opta por manter a opacidade que favorece a corrupção
19 Fevereiro 2025
Em 2007, o Governo do Partido Socialista criou a Contribuição de Serviço Rodoviário. Com o propósito formal de financiar as Estradas de Portugal, servia essencialmente para retirar do Orçamento o gigantesco volume de receitas públicas que era necessário transferir para as PPP rodoviárias.
Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Leiria
18 Fevereiro 2025
Nas visitas que realizámos nestes dois dias no distrito de Leiria, tivemos oportunidade de reunir com trabalhadores, utentes de serviços públicos, instituições públicas e privadas, encontros que nos permitiram contactar aspetos diversos da realidade económica e social desta região e que terão um impacto muito enriquecedor na atividade a desenvolver pelo Grupo Parlamentar do PCP.
A criação de um regime de dedicação exclusiva permitirá fazer a diferença e contribuir para a atracção de novos profissionais para o SNS
13 Fevereiro 2025
Saudamos os profissionais de saúde e as suas organizações a FNAM, o SEP, a Ordem dos Médicos, presentes na Assembleia da República. Saudamos os profissionais de saúde pelo seu empenho e dedicação, pelo trabalho inexcedível na prestação de cuidados de saúde. Empenho e dedicação que têm de ter tradução nos seus direitos, no concreto, nas carreiras, nos salários, nas condições de trabalho. É por isso que o PCP agendou este debate.
6.925 mil milhões de euros desviados: O escândalo dos paraísos fiscais em Portugal
13 Fevereiro 2025
Fixem bem este número: 6 mil 925 milhões, 318 mil 572 euros.
Segundo dados da Autoridade Tributária foi este o montante que, em 2023, foi desviado para o estrangeiro sem qualquer tributação.
6 mil 925 milhões.
É esta a realidade do desvio de dinheiro da economia portuguesa para paraísos fiscais e, com isto, parece que poucos se importam.
Os que rasgam as vestes com a chamada economia paralela, convivem bem com esta economia paralela só acessível e praticada pelos ricos.
PCP apresenta medidas concretas para uma efectiva educação inclusiva no ensino superior
13 Fevereiro 2025
Reforçar a rede consular e valorizar os seus trabalhadores no apoio às comunidades portuguesas
7 Fevereiro 2025
O objectivo do governo não é salvar o SNS. É favorecer os grupos privados do negócio da doença
6 Fevereiro 2025
A situação do Serviço Nacional de Saúde é o reflexo das opções de sucessivos governos.
Neste debate bem se viu o acordo da IL e do CH com o programa do Governo PSD/CDS, no caminho da privatização da saúde.
O problema são as políticas do Governo que querem dar cabo do SNS. O Governo é responsável pelo agravamento das condições de funcionamento das unidades de saúde do SNS e pelas crescentes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde.
