Assembleia da República

PCP apresenta iniciativas no âmbito da legislação laboral

O PCP assume o combate à política de direita e simultaneamente a intervenção e a tomada de iniciativa. É neste âmbito que apresentamos hoje quatro iniciativas com o objetivo de reforçar os direitos dos trabalhadores e melhorar as suas condições de trabalho.

Em democracia, a investidura da Assembleia da República é um momento importante e que não pode passar ao lado da vida lá fora.

Cumprimento o Sr. Presidente. As funções que volta a assumir são de uma enorme preponderância para o bom funcionamento da Assembleia da República, enquanto órgão de soberania que deve centrar a sua atenção naquilo que verdadeiramente importa para o povo, respondendo aos seus anseios e aspirações, para um País de desenvolvimento e progresso. Não pode haver lugar para a ofensa, a injúria, a discriminação, o ódio.

PCP apresenta primeiras iniciativas legislativas

Inicia-se amanhã uma nova legislatura, num quadro político e institucional que querem aproveitar para a intensificação da política de direita, agravamento de desigualdades e das condições de vida, de ataque aos direitos dos trabalhadores, de destruição de serviços públicos, de prosseguimento de privatizações, de ataque a liberdades democráticas e à Constituição da República Portuguesa.

O controlo público do setor energético, é a garantia da soberania e segurança energética

Houve insuficiências e atrasos nas comunicações, incluindo no INEM, na informação à população, e o SIRESP sempre que é preciso, falha. Aí está o resultado da inexistência de redundâncias e da privatização de empresas estratégicas. Os operadores são todos privados e o que lhes importa são os lucros e os dividendos.

A esperança que não fica à espera

Neste dia, em que a festa nacional pela democracia coincide com o luto nacional pelo falecimento do Papa Francisco, queremos expressar, em nome do PCP, o nosso pesar e as nossas condolências a todos os católicos e à sua Igreja, e assinalar o nosso apreço e profundo respeito pela ação do Papa Francisco a favor do diálogo e contra a intolerância e de grande proximidade às causas da Paz e de defesa dos direitos económicos e sociais dos excluídos desta sociedade submetida a interesses financeiros.

O capital manda, o seu Governo concretiza, o Chega e a IL apoiam e o PS dá-lhe a mão até ao limite

Senhor Presidente, senhor Primeiro-Ministro, senhores Deputados

Senhor Primeiro-Ministro, 

não há explicações possíveis que possa dar relativas aos casos que o envolvem que justifiquem o injustificável e a única coisa que deveria ter feito seria demitir-se. 

O respeito pelos direitos das mulheres e igualdade são condição para uma sociedade democrática

Em vésperas das comemorações do Dia Internacional da Mulher, dirijo uma saudação às mulheres, às mulheres trabalhadoras, às operárias, às intelectuais, a todas as mulheres, mães, avós, às mulheres que todos os dias lutam por uma vida melhor e pela efetivação dos seus direitos.