Assembleia da República

Mais uma vez, PCP propõe valorização e universalidade do abono de família e valorização do abono pré-natal
18 Junho 2026
Mais uma vez, o PCP traz a debate um projeto justo, pelo alargamento do universo dos titulares do abono pré-natal, pela reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens até aos 18 anos e pela universalização do direito ao abono de família como direito de todas as crianças.

Trabalhadores do PRR fazem falta na Administração Pública. PCP propõe a sua integração
18 Junho 2026
Dois milhares de trabalhadores, contratados a termo certo ou incerto por 39 entidades empregadoras públicas, mas amplamente reconhecidos como essenciais ao funcionamento dos serviços, enfrentam a ameaça do desemprego, na sua maioria até 31 de dezembro, numa segunda adenda aos contratos, porque os serviços que servem não funcionarão sem o seu trabalho, os seus conhecimentos e a sua valiosa experiência.

Deputados e partidos terão de decidir: Estão com os trabalhadores ou com o pacote laboral do Governo?
18 Junho 2026
Agora é a hora da verdade, cada deputado e partido terá de decidir se vota contra ou apoia ainda mais precariedade, ainda mais desregulação de horários e da vida, ainda mais pressão sobre os salários, liberalização dos despedimentos ou o trabalho extraordinário não pago com o banco de horas.

O Governo PSD/CDS está comprometido com o aumento das taxas de juro anunciado pelo BCE
17 Junho 2026
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sras. e Srs. Deputados,
É incompreensível que na longa agenda do próximo conselho europeu não haja tempo para discutir o custo de vida e o aumento das taxas de juro e os seus impactos nas famílias e nas micro, pequenas e médias empresas.

PSD boicota esclarecimentos devidos pela Ministra do Trabalho sobre a prestação social única
17 Junho 2026
O PSD impediu hoje, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a prestação urgente de esclarecimentos da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a proposta de Prestação Social Única. Usou o seu direito potestativo para adiar a discussão do requerimento apresentado pelo PCP para a audição da Ministra.

Prestação Social Única: O Governo quer punir a pobreza em vez de a combater
12 Junho 2026
Este ponto da ordem do dia é um embuste.
O Governo já tinha feito aprovar, com a cumplicidade do Chega e do PS, o processo de urgência, furtando-se à devida discussão parlamentar.
A pressa em tratar em escassos dias o que o Governo teve dois anos para preparar tem novo passo hoje, com a baixa à comissão sem votação.

PCP propõe aumento intercalar de 50€ para todas as pensões
11 Junho 2026
O projeto do PCP que hoje motiva este debate representa uma oportunidade, que a maioria que suporta o Governo não pode desperdiçar, para repor alguma justiça para os pensionistas confrontados com o galopante e brutal agravamento do custo de vida.

Os trabalhadores demonstraram hoje que é possível derrotar o pacote laboral
3 Junho 2026
Os trabalhadores hoje estão a dar um enorme exemplo de coragem e dignidade!
Coragem e dignidade de quem produz a riqueza e garante o funcionamento deste País, coragem e dignidade perante a chantagem, a mentira e a manipulação, para condicionar o exercício do seu direito constitucional à greve.
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