Assembleia da República

ADSE, SAD e ADM: PCP propõe a redução da contribuição para 2,5% e fixa a incidência nos 12 meses

28 Fevereiro 2025

Reduz a contribuição para a ADM para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Reduz a contribuição para a ADSE para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Reduz a contribuição para a SAD para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Repor o que foi retirado aos trabalhadores é a mais elementar justiça

Trabalho doméstico é trabalho

27 Fevereiro 2025

É tempo de reconhecer aos trabalhadores do serviço doméstico a plenitude dos direitos laborais, com a aplicação do regime geral do contrato de trabalho, ainda que introduzindo no Código do Trabalho regras específicas justificadas em razão da natureza desta atividade e não para os manter segregados.

Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico

A degradação da situação social é consequência da política de direita

26 Fevereiro 2025

Governar para os poderosos, não é um acto de coragem, mas sim uma demonstração de vassalagem
O Governo pode continuar com a propoganda e os números aqui dentro, mas lá fora a vida está difícil
Mais de 4 milhões e meio de trabalhadores em Portugal (quase 78%) ganham menos de 1500€ por mês
O Governo está a fazer muito em pouco tempo!... para os lucros chorudos dos grandes Grupos Económicos
Não houve nenhuma benesse do Governo houve sim, conquistas a partir das luta dos trabalhadores
O Governo minimiza o problema da habitação e nada fez para o resolver
Nem o anterior nem este Governo tomaram medidas para a fixação de profissionais de saúde no SNS
A melhor defesa é o ataque ao PCP, pelo coro bem afinado do PSD, IL, CDS e Chega
O Governo mostra um profundo desprezo pelos problemas da vida das pessoas e apresenta uma ficção

Pôr fim às Portas Giratórias entre os cargos políticos e os grupos económicos

20 Fevereiro 2025

O PCP traz de novo a esta Assembleia um projeto de lei para pôr fim ao fenómeno que ficou conhecido como as “portas giratórias”, isto é, alguém que exerce um cargo político executivo e que logo após a cessação de funções é contratado para exercer funções numa empresa privada inserida no setor de atividade que antes tutelava.

Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos políticos executivos
Penalizar empresas violadoras da lei é essencial para combater as Portas Giratórias

O Governo não explica e opta por manter a opacidade que favorece a corrupção

19 Fevereiro 2025

Em 2007, o Governo do Partido Socialista criou a Contribuição de Serviço Rodoviário. Com o propósito formal de financiar as Estradas de Portugal, servia essencialmente para retirar do Orçamento o gigantesco volume de receitas públicas que era necessário transferir para as PPP rodoviárias.

É um verdadeiro escândalo o dinheiro que o Estado tem perdido por causa da arbitragem judicial

Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Leiria

18 Fevereiro 2025

Nas visitas que realizámos nestes dois dias no distrito de Leiria, tivemos oportunidade de reunir com trabalhadores, utentes de serviços públicos, instituições públicas e privadas, encontros que nos permitiram contactar aspetos diversos da realidade económica e social desta região e que terão um impacto muito enriquecedor na atividade a desenvolver pelo Grupo Parlamentar do PCP.

«Com estas jornadas parlamentares o PCP afirma e dá centralidade aos direitos, aos serviços públicos e à produção nacional»
Abertura da Jornadas Parlamentares do PCP «Por uma vida melhor: direitos, serviços públicos, produção»
Jornadas Parlamentares do PCP

A criação de um regime de dedicação exclusiva permitirá fazer a diferença e contribuir para a atracção de novos profissionais para o SNS

13 Fevereiro 2025

Saudamos os profissionais de saúde e as suas organizações a FNAM, o SEP, a Ordem dos Médicos, presentes na Assembleia da República. Saudamos os profissionais de saúde pelo seu empenho e dedicação, pelo trabalho inexcedível na prestação de cuidados de saúde. Empenho e dedicação que têm de ter tradução nos seus direitos, no concreto, nas carreiras, nos salários, nas condições de trabalho. É por isso que o PCP agendou este debate.

Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde
O actual governo PSD-CDS e o anterior governo PS não quiseram tomar medidas para fixar profissionais no SNS
Investir nos profissionais e garantir condições de trabalho é salvar o SNS

6.925 mil milhões de euros desviados: O escândalo dos paraísos fiscais em Portugal

13 Fevereiro 2025

Fixem bem este número: 6 mil 925 milhões, 318 mil 572 euros.

Segundo dados da Autoridade Tributária foi este o montante que, em 2023, foi desviado para o estrangeiro sem qualquer tributação.

6 mil 925 milhões.

É esta a realidade do desvio de dinheiro da economia portuguesa para paraísos fiscais e, com isto, parece que poucos se importam.

Os que rasgam as vestes com a chamada economia paralela, convivem bem com esta economia paralela só acessível e praticada pelos ricos. 

Obriga a comunicação e cria a contribuição especial sobre transações financeiras para paraísos fiscais
O Chega não se preocupa com os milhares de milhões de euros, muitos vindos da corrupção, que são branqueados em offshores

PCP apresenta medidas concretas para uma efectiva educação inclusiva no ensino superior

13 Fevereiro 2025

Por um Ensino Superior Inclusivo

Reforçar a rede consular e valorizar os seus trabalhadores no apoio às comunidades portuguesas

7 Fevereiro 2025

É importante garantir a segurança do voto das comunidades portuguesas no estrangeiro