Assembleia da República

Pôr fim à precariedade dos professores, integrando na carreira todos os docentes com três ou mais anos de serviço

6 Março 2025

Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço

É da mais elementar justiça a contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores

6 Março 2025

Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores
A Iniciativa Liberal está zangada com quem luta pela escola pública: com professores, trabalhadores, pais, estudantes

Cá estamos para confirmar o decreto da Assembleia da República de desagregação de 302 freguesias

6 Março 2025

Debate da Moção de Censura ao Governo

5 Março 2025

Este não é o tempo de calculismos, é o tempo de travar o Governo e a sua política
Cassete?! Experimente viver com menos 510€ por mês
A aprovação da descida do IRC para as grandes empresas contou com o voto do Chega ao lado do Governo
Se há alguém que não tem medo de pôr o povo a decidir, é o PCP
A moção de censura já tem uma vitória: finalmente o governo fala da vida das pessoas
A Moção de Censura do PCP obrigou o Governo a vir a jogo
A vida mostra que tanto hoje como no passado, o PCP tinha razão em confrontar o Governo
O PS lançou uma boia de salvação ao Governo que saiu furada
Os trabalhadores e o povo não querem tacticismo mais ou menos eleitoralistas! Exigem uma vida digna!

O Governo português tem o dever de intervir no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano

28 Fevereiro 2025

Recomenda ao Governo que intervenha no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano

ADSE, SAD e ADM: PCP propõe a redução da contribuição para 2,5% e fixa a incidência nos 12 meses

28 Fevereiro 2025

Reduz a contribuição para a ADM para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Reduz a contribuição para a ADSE para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Reduz a contribuição para a SAD para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Repor o que foi retirado aos trabalhadores é a mais elementar justiça

Trabalho doméstico é trabalho

27 Fevereiro 2025

É tempo de reconhecer aos trabalhadores do serviço doméstico a plenitude dos direitos laborais, com a aplicação do regime geral do contrato de trabalho, ainda que introduzindo no Código do Trabalho regras específicas justificadas em razão da natureza desta atividade e não para os manter segregados.

Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico

A degradação da situação social é consequência da política de direita

26 Fevereiro 2025

Governar para os poderosos, não é um acto de coragem, mas sim uma demonstração de vassalagem
O Governo pode continuar com a propoganda e os números aqui dentro, mas lá fora a vida está difícil
Mais de 4 milhões e meio de trabalhadores em Portugal (quase 78%) ganham menos de 1500€ por mês
O Governo está a fazer muito em pouco tempo!... para os lucros chorudos dos grandes Grupos Económicos
Não houve nenhuma benesse do Governo houve sim, conquistas a partir das luta dos trabalhadores
O Governo minimiza o problema da habitação e nada fez para o resolver
Nem o anterior nem este Governo tomaram medidas para a fixação de profissionais de saúde no SNS
A melhor defesa é o ataque ao PCP, pelo coro bem afinado do PSD, IL, CDS e Chega
O Governo mostra um profundo desprezo pelos problemas da vida das pessoas e apresenta uma ficção

Pôr fim às Portas Giratórias entre os cargos políticos e os grupos económicos

20 Fevereiro 2025

O PCP traz de novo a esta Assembleia um projeto de lei para pôr fim ao fenómeno que ficou conhecido como as “portas giratórias”, isto é, alguém que exerce um cargo político executivo e que logo após a cessação de funções é contratado para exercer funções numa empresa privada inserida no setor de atividade que antes tutelava.

Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos políticos executivos
Penalizar empresas violadoras da lei é essencial para combater as Portas Giratórias

O Governo não explica e opta por manter a opacidade que favorece a corrupção

19 Fevereiro 2025

Em 2007, o Governo do Partido Socialista criou a Contribuição de Serviço Rodoviário. Com o propósito formal de financiar as Estradas de Portugal, servia essencialmente para retirar do Orçamento o gigantesco volume de receitas públicas que era necessário transferir para as PPP rodoviárias.

É um verdadeiro escândalo o dinheiro que o Estado tem perdido por causa da arbitragem judicial