Assembleia da República
PCP quer ouvir Ministro da Educação Ciência e Inovação sobre o eventual descongelamento das propinas
10 Janeiro 2025
No início desta semana o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou que admitia o descongelamento e consequente aumento do valor das propinas, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social. Esta posição do Senhor Ministro é conhecida. Posteriormente clarificou aos meios de comunicação que o eventual descongelamento deverá constar na Lei do Orçamento do Estado para 2026, aplicando-se apenas no ano letivo de 2026/2027.
É preciso assegurar na vida o direito à IVG que está consagrado na lei
10 Janeiro 2025
O acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) é uma conquista da luta das mulheres.
As dificuldades do SNS não acontecem por acaso, têm como objectivo promover o negócio da doença
7 Janeiro 2025
Urgências fechadas. Elevados tempos de espera no atendimento das urgências. Atrasos na linha SNS 24.
Foi assim que iniciou 2025, com grandes constrangimentos no SNS e dificuldades no acesso à saúde, longe, muito longe do País de que falava o Primeiro-Ministro na mensagem de Natal, sem qualquer correspondência com a realidade, ignorando os problemas sentidos pelos portugueses e que são o resultado das opções da política de direita.
«São 0,7% de urgências que levam à ruptura dos serviços ou é a carência de profissionais que o governos insistem em não resolver?»
19 Dezembro 2024
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Declaração de Voto: Recomenda ao Governo que atue pela Libertação de Ahoo Daryaei e pela Condenação da Execução de Jamshid Sharmahd, reafirmando a Defesa dos Direitos Humanos no Irão
12 Dezembro 2024
O PCP votou favoravelmente a presente iniciativa, não ignorando motivações que estão muito para lá do que se diz querer condenar e que em si mesmo assumem uma hipócrita duplicidade. O PCP votou favoravelmente porque é contra a pena de morte e a violação dos direitos das mulheres, ocorram estas no Irão ou em qualquer outro país do Médio Oriente, nos EUA, na Europa ou em qualquer outra parte do mundo.
Aumentar o Salário Mínimo Nacional para 1000€
12 Dezembro 2024
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Os dados sobre o risco de pobreza divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística há duas semanas confirmam a urgência da atualização do Salário Mínimo Nacional para patamares que criem condições para que mais de 9% das pessoas que trabalham deixem de ser pobres.
Acordo UE-Mercosul: Favorece o agronegócio e é prejudicial para os agricultores portugueses
11 Dezembro 2024
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro
É desta que vai defender que o Conselho Europeu condene inequivocamente Israel pela brutal agressão contra o povo palestiniano e reconhecer o Estado da Palestina? É que Portugal já faz parte da liga dos últimos que ainda não o fizeram. Mais de 105 mil vítimas e 44 mil mortos só no último ano. É desumano! Afinal os valores e os direitos que a União Europeia afirma não é para todos os seres humanos.
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