Assembleia da República
PCP quer ouvir Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre criação de grupo de trabalho para mudanças no sistema de pensões
29 Janeiro 2025
A divulgação de notícias sobre a criação de um grupo de trabalho aparentemente dedicado ao objeto da antecipação das reformas em certas circunstâncias, por um lado, e aos propósitos do Governo em limitar a sua concessão no quadro da avaliação da sustentabilidade da Segurança Social a médio prazo, por outro, justifica a obtenção direta de informações e esclarecimentos por parte desta Comissão.
No processo de liberalização dos TVDE só ganharam as multinacionais
24 Janeiro 2025
A Lei que criou o regime TVDE inscreve no seu artigo 31.º a determinação de que a 1 de novembro de 2021 fosse realizada uma avaliação a esse regime. Do relatório de avaliação feito pelo IMT em 2022 não resultou qualquer alteração da lei, mas devia.
Valorizar os enfermeiros com regime de aposentação específico e compensação pela penosidade e risco da profissão
22 Janeiro 2025
Venceu a vontade das populações na luta pela reposição das freguesias
17 Janeiro 2025
Saudamos os cidadãos e os autarcas que acompanham este debate na Assembleia da República, que lutaram pela desagregação das freguesias.
O chamado pacto para as migrações e asilo reflete a tragédia moral por que passa a União Europeia
16 Janeiro 2025
O chamado pacto para as migrações e asilo reflete a tragédia moral por que passa a União Europeia.
A União Europeia não é a resposta aos anseios dos povos
15 Janeiro 2025
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,
Iniciou-se uma nova Presidência da União Europeia, sem que haja uma palavra sobre os problemas que afetam os povos. Mais uma vez o combate às desigualdades, às injustiças e à pobreza, a justa distribuição da riqueza, os direitos sociais, não constam das prioridades da Presidência Polaca.
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