Assembleia da República

É urgente a rede pública de creches que o PCP propõe para responder à falta de vagas
25 Setembro 2024
Saúdo a CGTP, a Fenprof e a Pro-Child, presentes nas galerias,
A aprovação do Projeto de Lei para a criação de uma rede pública de creches impõe-se por um imperativo de urgência e inadiável opção, que cabe ao Estado, de responder, a um tempo, a uma necessidade social e a um avanço na estruturação do seu sistema educativo.

PCP apresenta 3 iniciativas legislativas pela defesa do direito à Habitação e do direito à Cidade
13 Setembro 2024
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta hoje um conjunto de iniciativas legislativas pela defesa do direito à Habitação e do direito à Cidade.

PCP apresenta propostas para o início do ano lectivo
13 Setembro 2024
Um novo letivo inicia-se, mas os velhos problemas mantêm-se. Desde logo, estima-se que haja 153 mil alunos sem um professor a uma disciplina. A realidade é que o anterior Governo PS e o atual Governo AD composto pelo PSD e CDS não apresentaram qualquer medida estrutural que realmente promovesse o fim deste flagelo.

O Governo PSD/CDS governa para os interesses dos grupos privados na destruição do SNS
11 Setembro 2024
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Governo, PSD, CH e CDS impediram a realização do debate sobre a situação do Serviço Nacional de Saúde. Impediram que o Governo fosse confrontado com as consequências das suas opções políticas.
O que receiam?

PCP questiona Procuradora Geral da República sobre situação da Justiça e do Ministério Público
11 Setembro 2024
O PCP não propôs esta audição, mas considera justificada e pertinente a sua realização, embora, neste momento seja um tanto tardia.
É sabido que o Procurador-geral da República não responde politicamente perante a Assembleia da República e não pode nem deve responder perante a Assembleia da República por casos concretos objeto de investigação. É assim, e é assim que deve ser.

A situação do SNS agravou-se e as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde agudizaram-se
29 Agosto 2024
A situação do Serviço Nacional de Saúde agravou-se e as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde agudizaram-se. Aí está a realidade a comprová-lo dia após dia!

Grupo Parlamentar do PCP apresenta balanço do seu trabalho nos primeiros meses da XVI legislatura
25 Julho 2024
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou o balanço do seu trabalho nos primeiros meses desta legislatura.
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