Ambiente
Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa
3 Novembro 2011
Regime de excepção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos
3 Novembro 2011
(Quinta Alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio que «Estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos»)
Exposição de Motivos
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
27 Outubro 2011
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.
Destruição do caminho da Meia Praia Lagos, Algarve
25 Outubro 2011
Desde tempos imemoriais que um caminho de terra batida, conhecido como caminho da Meia
Praia, liga, ao longo da orla costeira, o Vale da Lama a Lagos.
Nos anos vinte do século passado, a linha de caminho-de-ferro (ramal de Lagos) foi construída,
também junto à orla costeira, alguns metros a norte do caminho da Meia Praia.
PCP propõe revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
7 Outubro 2011
Foi discutido hoje na Assembleia da República, o Projecto de Resolução do PCP que propõe a Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. Paula Santos afirmou que os instrumentos de conservação da natureza devem ter em conta a realidade social, económica e as necessidades das comunidades que afectam.
Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias
7 Outubro 2011
(projecto de lei n.º 79/XII/1.ª)
Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada
(projecto de lei n.º 82/XII/1.ª)
Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves
(projecto de resolução n.º 96/XII/1.ª)
Recomenda ao Governo que retome o Grupo de Trabalho no âmbito da viabilização do processo de reconversão urbanística, de acordo com a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO de Lisboa
29 Setembro 2011
(na Quinta da Escola, na Quinta das Flores, na Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras e no Pinhal da Palmeira em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal)
Exposição de motivos
Recomenda ao Governo a revisão, com carácter de urgência,do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
29 Setembro 2011
Resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova
27 Setembro 2011
Recomenda ao Governo a remoção urgente dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, o seu tratamento e deposição em aterro adequado, bem como a monitorização da qualidade das águas superficiais e subterrâneas desta freguesia e a recuperação ambiental a paisagística do local
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