Ambiente

Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias

7 Outubro 2011

(projecto de lei n.º 79/XII/1.ª)

Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada
(projecto de lei n.º 82/XII/1.ª)

Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves
(projecto de resolução n.º 96/XII/1.ª)

Recomenda ao Governo que retome o Grupo de Trabalho no âmbito da viabilização do processo de reconversão urbanística, de acordo com a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO de Lisboa

29 Setembro 2011

(na Quinta da Escola, na Quinta das Flores, na Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras e no Pinhal da Palmeira em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal)

Exposição de motivos

Recomenda ao Governo a revisão, com carácter de urgência,do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

29 Setembro 2011

Resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova

27 Setembro 2011

Recomenda ao Governo a remoção urgente dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, o seu tratamento e deposição em aterro adequado, bem como a monitorização da qualidade das águas superficiais e subterrâneas desta freguesia e a recuperação ambiental a paisagística do local

Cumprimento das diposições legais de segurança e anbientais pelos Postos de Combustíveis nas áreas comerciais da Grande Distribuição

26 Setembro 2011

Em recente audição da ANAREC - Associação Nacional de revendedores de Combustíveis, foi, mais uma vez, levantado o problema do cumprimento das normas de segurança e ambientais nos Postos de Combustíveis instalados nas áreas comerciais, em geral nos parques de estacionamento, da Grande Distribuição.

Cumprimento das disposições legais de segurança e ambientais pelos Postos de Combustíveis nas áreas comerciais da Grande Distribuição

26 Setembro 2011

Em recente audição da ANAREC - Associação Nacional de revendedores de Combustíveis, foi, mais uma vez, levantado o problema do cumprimento das normas de segurança e ambientais nos Postos de Combustíveis instalados nas áreas comerciais, em geral nos parques de estacionamento, da Grande Distribuição.

Autorização de captura de marisco nas zonas de protecção total da Ilha da Barreta e sapais adjacentes, do Sapal dos Cações e do Sapal dos Gemidos, na Ria Formosa (Algarve)

21 Setembro 2011

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, publicado através do Decreto Regulamentar n.º 2/91, de 24 de Janeiro, e revisto pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 2 de Setembro, estabelece áreas de protecção total, em particular, na Ilha da Barreta e sapais adjacentes, no Sapal dos Cações e no Sapal dos Gemidos.

Desassoreamento da Ria Formosa (Algarve)

15 Setembro 2011

Num recente encontro com a Vivmar, Associação de Viveiristas e Mariscadores da Ria Formosa, fomos alertados para os graves problemas de assoreamento existentes em diversos locais da Ria Formosa, que afectam profundamente as actividades de marisqueio e aquicultura.

Reconversão urbanística na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

18 Agosto 2011

Na área da servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, foram edificadas muitas habitações, de génese ilegal, que integram o Pinhal das Palmeiras, a Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras, a Quinta das Flores e a Quinta da Escola.

Reconversão urbanística na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

18 Agosto 2011

Na área da servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, foram edificadas muitas habitações, de génese ilegal, que integram o Pinhal das Palmeiras, a Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras, a Quinta das Flores e a Quinta da Escola.