Ambiente

Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria

O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.

Em defesa da água pública de todos e para todos!

No debate agendado pelo PEV sobre a garantia do direito humano à água e ao saneamento e contra as privatizações no sector, Paulo Sá afirmou que para o PCP, a água e os serviços de águas e saneamento devem ser geridas unicamente por organismos públicos, assumindo-se esta gestão como a gestão de um património comum.

Encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria

No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Leiria, Bernardino Soares apresentou as principais conclusões das visitas realizadas, como também as iniciativas legislativas que o PCP irá propor.

Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria

Declaração de Bruno Dias, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Leiria.

PCP inicia as suas Jornadas Parlamentares em Leiria

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, que se realizam no distrito de Leiria, Jerónimo de Sousa afirmou que as nossas Jornadas Parlamentares seguirão o rumo da afirmação de uma política e medidas alternativas de rutura com as soluções propostas para o país pelos partidos que o aceitaram submeter aos ditamos da intervenção estrangeira.

Abertura das Jornadas Parlamentares em Leiria

Realizamos estas Jornadas Parlamentares num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do pacto de agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.

A revisão do regulamento que institui taxas devidas pelos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Altino Bessa,
Como bem sabe, o PCP entende que o Estado deve assumir integralmente — sublinho, integralmente — as suas responsabilidades na gestão das áreas protegidas.

A aposta do Governo na importância do potencial da economia do mar para o nosso país

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Eduardo Teixeira,
Traz-nos aqui, hoje, assuntos relacionados com o mar, depois de na semana passada o PCP ter trazido a esta Assembleia assuntos relativos às pescas. É também o reconhecimento de que, realmente, este problema deveria ser aqui tratado, pelo que o PSD, na sequência disso, o trouxe aqui hoje.

Revoga o regime jurídico dos projetos de potencial interesse nacional (PIN e PIN+)

(projeto de lei n.º 232/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

"Este código de trabalho representa um retrocesso aos tempos do fascismo"

A proposta de lei que o governo apresenta, afirmou Rita Rato, comporta linhas de agravamento da exploração e de empobrecimento, que põe em causa direitos e condições de vida dos trabalhadores. Estas propostas nada têm a ver com a dívida externa ou défice, mas sim um ajuste de contas com o 25 de abril e as suas conquistas, concluiu.
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