Ambiente

A passagem do primeiro aniversário do abalo sísmico ocorrido no Japão, que provocou um tsunami e o desastre nuclear em Fukushima, e os perigos da produção daquele tipo de energia e a necessidade da sua não importação por Portugal

14 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Trouxe hoje aqui um tema muito importante, o da energia nuclear.
Quero dizer-lhe que desde a primeira Conferência das Nações Unidas para a Aplicação Pacífica da Energia Atómica, em 1955, a energia nuclear tem sido considerada, por diversos setores, como a energia do futuro.

Do Decreto-Lei nº 30/2012, de 9 de Fevereiro

9 Março 2012

Transpõe para a ordem jurídica interna as disposições da Diretiva n.º 2009/71/EURATOM, do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente, estabelecendo o seu âmbito e atribuições

Realização da missão de estudo da plataforma continental

7 Março 2012

Desde que há vários anos o Estado Português apresentou nas Nações Unidas a candidatura
para assumir a jurisdição da zona contígua às águas territoriais sob jurisdição portuguesa têm
vindo a intensificar-se os estudos hidrográficos da plataforma continental considerados
necessários para fundamentar essa legítima pretensão nacional. Esses estudos têm sido

Assoreamento dos portos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2 Março 2012

Os deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto realizaram, recentemente, um conjunto de
visitas e reuniões com diversas entidades ligadas ao sector das pescas para averiguar e
perceber a dimensão do problema do assoreamento das barras da Póvoa de Varzim e Vila do
Conde.
Depois de falar com o Sindicato dos Pescadores, com associações de armadores, com a

Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011 ? Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães

1 Março 2012

Em 13 de Dezembro passado o Ministério da Economia e do Emprego respondeu à Pergunta
do Grupo Parlamentar do PCP em epígrafe.
Na referida resposta informa-se que não é conhecida a localização nem a identificação do
estabelecimento industrial, não constando qualquer indústria activa nos ficheiros/registos da

Localização do Hotel Meliá em Braga, violando a legislação ambiental

1 Março 2012

Informação de cidadãos de Braga referem a possível violação pelo Hotel Meliá de legislação
ambiental, pelo facto de ter sido construído sobre o Rio Este.
Como custa a acreditar que tal tenha sido possível,
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do

O incumprimento por parte do Governo da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, relativa à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos

23 Fevereiro 2012

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Queria, desde já, saudá-la por trazer este importante tema ao Plenário da Assembleia da República. Importa aqui dizer que este é um assunto da maior gravidade e que põe em causa a saúde pública de todos aqueles que lidam e convivem todos os dias com situações de proximidade com edifícios do tipo que referiu.

Portos Póvoa do Varzim e Vila do Conde

7 Fevereiro 2012

O assoreamento dos Portos no norte do país está a levantar fortes entraves à atividade
piscatória, colocando diariamente em risco a vida de milhares de pescadores e a subsistência
deste sector, numa região cada vez mais deprimida sob o ponto de vista económico e social.
Uma situação que se mostra particularmente gravosa nos portos de Vila do Conde e Póvoa de

PCP apresenta Projecto para Lei de Bases do Ambiente

1 Fevereiro 2012

Paulo Sá na apresentação do projecto que estabelece as bases para as políticas do ambiente, afirmou que A Lei de Bases vigente, vinte e cinco anos após a sua entrada em vigor, não dá, nem poderia dar, respostas adequadas a questões tão importantes e atuais como alterações climáticas, valorização e tratamento dos resíduos, “pegada ecológica” e sustentabilidade ambiental, padrões de consumo e de produção, bem-estar animal e minimização de exploração de outros seres vivos, entre outras. Urge, pois, modernizar esta lei, aperfeiçoando e alargando o seu conteúdo.

Estabelece as Bases da Política de Ambiente

Depósito em aterros de resíduos de gesso

26 Janeiro 2012

O aterro e o tratamento dos resíduos de gesso, dado o seu impacto ambiental, já suscitaram
diversas iniciativas e decisões a nível europeu.
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, veio transpor para a ordem jurídica
interna a Diretiva n.º 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos