Os deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto realizaram, recentemente, um conjunto de
visitas e reuniões com diversas entidades ligadas ao sector das pescas para averiguar e
perceber a dimensão do problema do assoreamento das barras da Póvoa de Varzim e Vila do
Conde.
Depois de falar com o Sindicato dos Pescadores, com associações de armadores, com a
Associação Pró-maior Segurança dos Homens do Mar, com a capitania do Porto da Póvoa de
Varzim e com representantes do IPTM, não restam quaisquer dúvidas que a situação do porto
da Póvoa de Varzim e do porto de Vila do Conde é insustentável e exige uma urgente
intervenção.
Na verdade, graças ao assoreamento das barras destes portos, a navegabilidade e a segurança
dos pescadores encontra-se seriamente ameaçada.
De acordo com informações recolhidas, o porto de Vila de Conde já se encontra com a
navegabilidade condicionada, apenas sendo permitida a sua utilização duas horas antes e
depois da praia-mar, e o porto da Póvoa de Varzim fecha se o estado do mar se agitar e a
ondulação ultrapassar os dois metros e meio.
Importa referir que uma ondulação de dois metros e meio é muito frequente e normal naquela
região, pelo que o porto da Póvoa de Varzim apenas não encerrou devido ao “anormal” bom
tempo que se tem verificado.
Esta situação, insustentável, provoca sérios prejuízos aos pescadores e suscita sérias questões
quanto à segurança dos pescadores.
Como refere o Sindicato dos Pescadores em comunicado “O assoreamento dos portos
condiciona drasticamente a saída e entrada das embarcações e a situação é de tal modo grave,
que mesmo em dias em que as condições do mar e do tempo são favoráveis à actividade, se
torna perigoso sair com a embarcação”. Mais referem:“ Esta situação põe em causa a
segurança dos pescadores e perspectiva a ocorrência de situações desastrosas para estes
profissionais.”
Por fim, o sindicato alerta e bem:“ Além dos problemas de segurança, há também a questão
social. O sector da pesca é um sector já por si precário…” e alerta que face à possibilidade de
encerramento das barras “estes pescadores e as suas famílias vão ser confrontados ainda com
mais precariedade, mais pobreza e mais dificuldades no seu dia-a-dia e no cumprimento das
suas obrigações financeiras”.
Importa referir que a atividade piscatória tem uma significativa importância nos concelhos da
Póvoa de Varzim e Vila do Conde. Desta atividade dependem milhares de pessoas e o
encerramento destas barras implica gravíssimas consequências económicas e sociais.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do
229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Agricultura, do
Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territórioo seguinte:
1.º Que informações possui este Ministério quanto ao estado das barras da Póvoa de Varzim e
Vila do Conde?
2.º Que medidas tenciona este Ministério tomar para assegurar, com urgência, o
desassoreamento destas barras?
3.º Vai este Ministério permitir o encerramento destas barras com as dramáticas consequências
que tal decisão comporta para os pescadores?