Ambiente
Recomenda ao governo a retoma dos serviços de extensão rural e a reconstituição do corpo de guardas florestais
20 Dezembro 2013
Preâmbulo
"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"
19 Dezembro 2013
No encerramento da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que continuamos a afirmar o nosso compromisso de continuar a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas e a propor a política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que tantos portugueses reclamam.
"Este governo já despediu 30 mil professores e ainda acha pouco"
19 Dezembro 2013
Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"Este governo apenas merece a demissão o mais rapidamente possível"
19 Dezembro 2013
Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
"O governo diz querer proximidade mas encerra por todo o país serviços públicos essenciais"
19 Dezembro 2013
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sobre Funções Sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
19 Dezembro 2013
O PCP confrontou o governo com as políticas de ataque às Funções Sociais do Estado e de destruição dos serviços públicos, afirmando que a alteração destas políticas exige a derrota do pacto de agressão, a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas, para abrir caminho à constituição de um Governo que execute uma outra política, patriótica e de esquerda.
"A luta cresce nas ruas contra esta política, pela demissão do Governo"
19 Dezembro 2013
Na intervenção de abertura da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, Paula Santos afirmou que a política de direita não é compatível com a garantia das funções sociais do estado e de serviços públicos de qualidade e proximidade, por isso, a rejeição do Pacto de Agressão da troica, a rutura com a política de direita e a demissão deste Governo, e a concretização de uma política patriótica e de esquerda, surgem como condições essenciais para defender o regime democrático.
"Os únicos satisfeitos com estas políticas são os que lucram com a miséria dos povos"
18 Dezembro 2013
O Secretário-Geral do PCP afirmou hoje, no debate em torno da reunião do Conselho Europeu, que nesta união europeia, dos 27 milhões de desempregados, dos 125 milhões de pobres, as políticas seguidas não resolvem nenhum destes problemas, mas antes agravam-nos, continuando a encher os cofres ao grande capital financeiro.
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Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino no Concelho de Odivelas
17 Dezembro 2013
Situado no Distrito de Lisboa, o Concelho de Odivelas é composto pela Freguesia de Odive las, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e União das Freguesias de Ramada e Caneças, distribuídas numa área de 26,6 km2, e com uma população de144.549habitantes, cerca de 7% dos residentes da Grande Lisboa, a qual, por sua vez, concentra cerca
Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua
11 Dezembro 2013
Recomenda ao Governo que, sem prejuízo da necessária salvaguarda dos valores patrimoniais, naturais e paisagísticos, promova a continuidade dos trabalhos de construção do Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua, por forma a que esta importante infraestrutura possa estar ao serviço dos portugueses o mais brevemente possível
(projeto de resolução n.º 478/XII/2.ª)
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