Ambiente
Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão
10 Janeiro 2014
Em julho de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana, alertando para os prejuízos que esta situação causava às atividades económicas locais, nomeadamente, à pesca, à náutica de recreio e aos cruzeiros flúvio-costeiros, assim como para os riscos para a segurança das em
Respostas do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia na Discussão da Especialidade do OE que merecem cabal esclarecimento
2 Janeiro 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia relativas ao Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural Litoral Norte, tendo as respostas fornecidas levantado a necessidade de um novo questionamento de forma a obter cabal esclarecimento.
Recomenda ao governo a retoma dos serviços de extensão rural e a reconstituição do corpo de guardas florestais
20 Dezembro 2013
Preâmbulo
"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"
19 Dezembro 2013
No encerramento da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que continuamos a afirmar o nosso compromisso de continuar a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas e a propor a política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que tantos portugueses reclamam.
"Este governo já despediu 30 mil professores e ainda acha pouco"
19 Dezembro 2013
Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"Este governo apenas merece a demissão o mais rapidamente possível"
19 Dezembro 2013
Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
"O governo diz querer proximidade mas encerra por todo o país serviços públicos essenciais"
19 Dezembro 2013
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sobre Funções Sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
19 Dezembro 2013
O PCP confrontou o governo com as políticas de ataque às Funções Sociais do Estado e de destruição dos serviços públicos, afirmando que a alteração destas políticas exige a derrota do pacto de agressão, a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas, para abrir caminho à constituição de um Governo que execute uma outra política, patriótica e de esquerda.
"A luta cresce nas ruas contra esta política, pela demissão do Governo"
19 Dezembro 2013
Na intervenção de abertura da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, Paula Santos afirmou que a política de direita não é compatível com a garantia das funções sociais do estado e de serviços públicos de qualidade e proximidade, por isso, a rejeição do Pacto de Agressão da troica, a rutura com a política de direita e a demissão deste Governo, e a concretização de uma política patriótica e de esquerda, surgem como condições essenciais para defender o regime democrático.
"Os únicos satisfeitos com estas políticas são os que lucram com a miséria dos povos"
18 Dezembro 2013
O Secretário-Geral do PCP afirmou hoje, no debate em torno da reunião do Conselho Europeu, que nesta união europeia, dos 27 milhões de desempregados, dos 125 milhões de pobres, as políticas seguidas não resolvem nenhum destes problemas, mas antes agravam-nos, continuando a encher os cofres ao grande capital financeiro.
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