Na freguesia de Alfena, no concelho de Valongo, estão localizados postes de alta tensão da REN que têm vindo a criar justificadas preocupações aos moradores.
Em 2000, foi assinado um compromisso entre a REN e os moradores abrangidos das áreas abrangidas pelos postes de alta tensão situados entre as ruas S. Pedro, S. José e S. Vicente, no qual foi acordado que as linhas limitavam-se aos 220 kV.
Recentemente a voltagem foi aumentada para quase o dobro (400 KV) sem aviso prévio aos moradores.
Este aumento da voltagem trouxe efeitos eletromagnéticos de risco para a saúde e segurança dos moradores, como se pode comprovar pela existência de corrente elétrica quando a mesma é medida em materiais condutores, nomeadamente nas varandas de ferro das habitações.Por outro lado decresce o valor patrimonial das habitações, degrada-se a qualidade de vida e a saúde destas populações com a passagem da Linha a Muito Alta Tensão (LMAT).
Relativamente a casos idênticos noutros pontos do país, conhecemos decisões judiciais que levaram mesmo ao desligar de linhas de alta tensão.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Economia nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Confirma o Governo a existência destas linhas nos termos expostos?
2.Em caso afirmativo, que se propõe fazer em defesa da saúde, daqualidade de vida e do valor patromonial das habitações daspopulações?
3.Por que motivo não foram informadas as populações pela EDP que a Linha passaria a ser de Muito Alta Tensão?