Ambiente

Despoluição, regularização e limpeza do leito do Rio Ave

6 Fevereiro 2014

Apesar da redução notória da poluição visível (mais em consequência do encerramento de inúmeras empresas situadas nas suas margens que de uma intervenção objetiva, visando tal fim) o Ave continua sendo um rio poluído carecendo de intervenção profunda, a necessitar também de regularização e limpeza, como o demonstra anualmente a sua saída do leito e inundação de margens, nomeadamente em consequênci

A atitude do Governo relativamente aos edifícios públicos com amianto

5 Fevereiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,
Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, quero cumprimentá-la pela intervenção que fez, trazendo um tema que por infelizes motivos é, neste momento, mais alvo de atenções e merece por parte da Assembleia uma constante preocupação.

Futuro da Fundação Coa Parque

31 Janeiro 2014

A situação atual da Fundação Coa Parque, criada para gerir e dinamizar um património cultural único de Arte Rupestre no mundo, é bem o exemplo do abandono da área da cultura e património histórico no nosso país, por parte deste Governo PSD/CDS-PP.

Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos

31 Janeiro 2014

Tem proliferado a utilização de materiais com reduzida abrasividade no piso das estradas, nomeadamente como selante betuminoso para prevenir a desagregação do asfalto, cobrir fissuras e retardar a degradação do piso.

Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional e Libertação da via da água e transporte não regular em estuários

30 Janeiro 2014

(projeto de lei n.º 495/XII/3.ª)
(projeto de resolução n.º 924/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Estragos na Orla Costeira de Esposende

27 Janeiro 2014

Recentemente, quando o violento temporal que se abateu sobre a costa portuguesa, foram destruídos vários apoios de praia (e.g. passadiços) existentes na orla costeira de Esposende. A par destes estragos, houve também um recuo do cordão dunar. Recuo que, de acordo com o que foi veiculado pela comunicação social local, se cifrou entre quatro a cinco metros.

Extração de calcários no Planalto das Cezaredas, no concelho de Óbidos - distrito de Leiria

24 Janeiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP visitou recentemente o Planalto das Cezaredas, designadamente o local de uma exploração de calcários que ali se desenvolveu ao longo de anos. Esta exploração situa-se no território do concelho de Óbidos, na vizinhança dos concelhos de Peniche, Bombarral e Lourinhã, em que o referido Plnalto se insere.

Libertação da via da água e transporte não regular em estuários

24 Janeiro 2014

Exposição de motivos

Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia

23 Janeiro 2014

A forte agitação marítima deste mês causou grandes danos na maior parte das estruturas de apoio situadas no litoral marítimo do Distrito do Porto, entre a esplanada do Castelo e a Rua de D. Carlos I, junto ao Castelo de S. João da Foz e em Vila Nova de Gaia com uma extensão de 15 quilómetros, sendo que cerca de metade dos passadiços sobrelevados ali existentes foram

Estragos provocados na Orla Costeira de Espinho e Ovar