Ambiente
Do Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que “Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.”
21 Março 2014
(Publicado no Diário da República, I série, n.º 56, de 20 de março de 2014)
"As eleições são o momento para romper com o caminho de desastre nacional"
19 Março 2014
Reagindo à comunicação do Presidente da República sobre as eleições para o Parlamento Europeu, João Oliveira afirmou que no dia 25 de Maio é fundamental que os portugueses contribuam com o seu voto, para a eleição de deputados que defendam os interesses nacionais e coloquem a exigência da ruptura com a política de afundamento nacional, conduzida por PS, PSD e CDS.
"Não alinhamos em consensos que deixam tudo na mesma"
19 Março 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a continuada campanha de iludir os portugueses escondendo as decisões acordadas com a troika estrangeira e que terão profundos impactos na já dramática situação em que o povo e o país se encontram.
Placas de Fibrocimento nas Instalações da PSP de Viana do Castelo
15 Março 2014
Nos últimos dias do mês de fevereiro foi noticiado que mais um edifício público, desta feita as instalações da PSP de Viana do Castelo tinham placas de fibrocimento.
Soubemos também que “as últimas duas décadas surgiram 23 casos de cancro entre os 40 agentes que ali trabalham”.
Taxa de Gestão de Resíduos- Incumprimento do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro
13 Março 2014
O artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, “determina que as entidades gestoras de sistemas de gestão de fluxos específicos de resíduos, individuais ou coletivos, de CIRVER, de instalações de incineração e
"Não há campanhas que possam impedir o protesto e a luta"
13 Março 2014
Na abertura da interpelação que o PCP faz hoje ao governo na Assembleia da República, Francisco Lopes afirmou que o Governo desdobra-se em propaganda enganosa procurando, com este ou aquele elemento estatístico, esta ou aquela acção demagógica, esconder o desastre para onde conduziram e estão a conduzir o País, mas nada disso altera a realidade nacional, a situação dos trabalhadores e do povo, o profundo descontentamento existente, o desejo de penalizar os responsáveis políticos por este rumo de retrocesso e a vontade de concretizar a necessária e inapelável derrota do Governo.
A grave situação económica e social do país e na política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
13 Março 2014
A situação económica e social do País é de uma enorme gravidade. A política de direita, da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP, aprofundada nos últimos anos pelos PEC e pelo Pacto de Agressão provoca um rasto de retrocesso e injustiça e gera sérias preocupações quanto ao futuro.
"A realidade é bem diferente daquilo que propagandeia o Governo"
13 Março 2014
No intervenção de encerramento da interpelação do PCP ao governo, João Oliveira afirmou que fora destas quatro paredes será cada vez maior e mais determinado o número daqueles que connosco lutam pela alternativa de progresso, desenvolvimento e justiça social no nosso país.
Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014
12 Março 2014
O PCP já questionou inúmeras vezes, por escrito e oralmente, o Ministério da Educação e Ciência sobre a listagem de escolas com necessidade de obras para remoção de amianto. De forma inaceitável, o Governo recusa a entrega destes dados, desrespeitando o regimento da Assembleia da República e a Constituição, impedindo a fiscalização deste processo e o esclarecimento das comunidades escolares.
Sobre a intervenção na via navegável do Douro
7 Março 2014
(projeto de resolução n.º 946/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar o projeto de resolução apresentado pelo Partido Ecologista «Os Verdes» e dizer que há aqui três questões que importa colocar.
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